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Atos e Normas


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Resultados 1 - 20 de 5843

  • PORTARIA CNMP-SG N° 264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Subdelega ao Secretário de Gestão de Pessoas Substituto, competência para assinar o protocolo de intenções que entre si celebram o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 263, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 59/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centrosoft Soluções em Gestão Empresarial Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais  do Contrato CNMP nº 28/2018, celebrado com a pessoa jurídica Smartwave Networks do Brasil Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 29/2018, celebrado com a pessoa jurídica Ada Engenharia, Consultoria, Projetos e Certificações Eireli – Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 260, 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor –...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 259, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 254/2018, que institui a Comissão de Inventário de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 258, 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor FLÁVIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 257, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 27/2018, celebrado com a pessoa jurídica DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Epp.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, a fim de participar do “Colóquio luso-brasileiro: O direito e a sociedade de risco”, em Lisboa-Portugal e, desta feita,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro de 2018, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, a fim de participar do “Colóquio luso-brasileiro: O direito e a sociedade de risco”, em Lisboa-Portugal e, desta feita,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 256, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa JAQUELINE BARBOSA...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 255, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, da Secretaria de Gestão Estratégica, prevista na Lei...

  • Proposta de Resolução 27/11/2018 Nº 1

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 56, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público, para mencionar a atribuição do Ministério Público do Trabalho no acompanhamento da...

  • Proposta de Emenda Regimental 27/11/2018

    Descrição

    Alteração do artigo 12, da Resolução CNMP n.º 92/2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n.º 1.01083/2018-09).   Autores: Cons. Leonardo Accioly da Silva e Cons. Erick Venâncio Lima do...

  • Proposta de Resolução 27/11/2018 Nº 2

    Descrição

    Institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público quanto ao...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Institui a Comissão de Inventário do exercício de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, para intermediação do processo de adesão dos Ministérios Públicos brasileiros para disponibilizar o...