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Atos e Normas


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Resultados 1 - 20 de 5808

  • Proposta de Resolução de 13/11/2018 Nº 1

    Descrição

    Dispõe sobre a instituição, no âmbito dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, de Unidade Socioambiental de Planejamento e de Gestão Ambiental, voltadas à adoção de rotinas administrativas ecologicamente sustentáveis e à conscientização...

  • Proposta de Emenda Regimental 13/11/2018

    Descrição

    Altera os artigos 109 e 114 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. (Proposição nº 1.01042/2018-77)  Autor: Conselheiro Lauro Nogueira

  • PORTARIA CNMP-SG N° 250, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestoras do Termo de Compromisso firmado entre a Associação dos Agentes Ecológicos da Vila Planalto (AGEPLAN) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem por objetivo a destinação de materiais recicláveis descartados.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 08 de novembro de 2018, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Delega à Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, ADRIANA ZAWADA MELO, competência para praticar os atos relativos ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União – SISREI, como responsável legal, junto à Secretaria do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 248, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Assistente do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 247, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, da Secretaria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 246, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Exonera a servidora JULIANA SIVIERI CICCI ABREU DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, do exercício do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 245, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 26/2018, celebrado com a pessoa jurídica Zênite Informações e Consultoria S.A.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CNJ, CNMP, MSP e MDH - 2018)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Minisstério Público, o Ministério da Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CNJ, CNMP, MSP - 2018)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CNJ, CNMP e MSP para conjugação de esforços destinados à melhoria do sistema de execução penal e da justiça criminal. 

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( ÁGUA PARA O FUTURO AOS MP'S - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso para a disponibilização do aplicativo Água para o Futuro aos Ministérios Públicos brasileiros.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de novembro de 2018, como membro auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção, com prejuízo de suas atribuições no Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça TARCILA SANTOS BRITTO GOMES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo parcial de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP Dra. IVANA FARINA NAVARRETE PENA a afastar-se do país, no período de 7 a 10 de novembro de 2018, para participar da...