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Atos e Normas


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Resultados 1 - 20 de 6209

  • PORTARIA CNMP-SG N° 158, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código FC-3, prevista na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 154, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA , ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (14/01/2013 a 12/01/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 153, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, d, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 152, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Judrídico, do exercício da função de confiança de Secretário Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, prevista na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 151, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES.

  • Proposta de Resolução 11/06/2019 Nº 3

    Descrição

    Estabelece critérios mínimos para o instituto da permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro (Proposição n.º 1.00426/2019-08).   Autores: Cons. Sebastião Vieira Caixeta e Cons. Gustavo do Vale Rocha

  • Proposta de Resolução 11/06/2019 Nº 2

    Descrição

    Disciplina a possibilidade de o membro do Ministério Público, para os fins de exercer o magistério, ser titular de EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou de Sociedade Limitada constituída por uma única pessoa, desde que não seja o...

  • Proposta de Resolução 11/06/2019 Nº 1

    Descrição

    Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no processo administrativo disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro (Proposição n.º 1.00429/2019-79).   Autor: Cons. Valter Shuenquener...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 146, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 15/2019, celebrado com a pessoa jurídica Quartz Construções e Serviços de Reformas Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 147, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 16/2019, celebrado com a pessoa jurídica ABV Construções Ltda – Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 148, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 17/2019, celebrado com a pessoa jurídica Eldex Distribuidora de Jornais e Revista Ltda-Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 150, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 149, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (24/11/2012 a 22/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 145, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 143, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista de Informática Infraestrutura e Suporte, referente ao 3º quinquênio (12/08/2010 a 10/08/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 144, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 131/2019, que instituiu a Comissão Julgadora de Projeto.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 142, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 7/2019, celebrado com a pessoa jurídica Thaiz Moret Maraccini.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 141, DE 31 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 11/2019, celebrado com a pessoa jurídica Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 140, DE 31 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais o Contrato CNMP nº 10/2019, celebrado com a pessoa jurídica GHS Indústria e Serviços Ltda.