Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso para a disponibilização do aplicativo Água para o Futuro aos Ministérios Públicos brasileiros.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 23/10/2018
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( ÁGUA PARA O FUTURO AOS MP'S - 2018) Texto pdf 10 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 984 KB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 13/03/2019 Texto pdf 198 KB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 10/1/2018 Texto pdf 954 KB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 10/1/2018 Texto pdf 947 KB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 4/12/2018 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 30/11/2018 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 4/12/2018 Texto pdf 4 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 4/12/2018 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 13/03/2019 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 4/12/2018 Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 13/03/2019 Texto pdf 2 MB