Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Designa gestora do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP. Caderno Administrativo de n° 105, edição de 10/06/2019
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-SG N° 150, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Texto pdf 72 KB