Concede elogio funcional à servidora Daniela Carvalho Ramos.
Concede elogio funcional à servidora Bonnie Vilas Boas Slaviero.
Concede elogio funcional à servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão.
Dispensa e designa servidores para encargo de substituição eventual de cargo em comissão na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Lei 12.412/2011).
Dispensa e designa servidores para encargo de substituição eventual de função de confiança na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Lei 12.412/2011).
Dispensa e designa o servidores para o exercício de função de confiança na Corregedoria Nacional do Ministério Público do Ministério Público. (Lei 12.412/201).
Concede licença para capacitação ao servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, referente ao 1º quinquênio.
Designa gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Escola Nacional de Administração Pública, cujo objeto é a adesão à Rede Siconv...
Instaura Sindicância em face de Membro do Ministério Público do Estado do Estado do Maranhão
Designa gestores do Contrato CNMP nº 32/2016, celebrado com a pessoa jurídica Hellen Jarjour - ME.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 60/2012, celebrado com a pessoa jurídica Interagi Tecnologia Ltda.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agroservice Segurança Ltda.
Convoca membros da Comissão de Inventários de 2015.
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de setembro de 2016, como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério...
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
Recomenda a criação de estruturas especializadas no Ministério Público para a otimização do enfrentamento à corrupção, com atribuição cível e criminal.
Define parâmetros para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a correta implementação da política de cotas étnico-raciais em vestibulares e concursos públicos.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas na Reclamação Disciplinar CNMP nº 0.00.000.000882/2015-06
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37