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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 30 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por mais 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2019, a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 25 de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 188, DE 24 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Divulga os critérios de avaliação e os procedimentos referentes ao Ranking do Plano de Gestão 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, matrícula nº 17.966, a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o membro auxiliar MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha no âmbito...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha no âmbito do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 187, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, cujo objetivo é a cooperação técnica e operacional visando ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 186, DE 19 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Acordo do Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 185, DE 18 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0006179/2019-94.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 184, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Altera segundo período de licença para capacitação do servidor BRUNO GARCIA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura e Suporte, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva, órgão deliberativo e consultivo, voltado à realização dos objetivos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do CNMP aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor VALDAIR CUSTÓDIO ALVES, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, matrícula nº 894-0, atualmente lotado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2019, designação da Promotora de Justiça do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 26 de julho de 2018, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Institui a Política de Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público, que observará os princípios, as diretrizes e os objetivos previstos nesta Portaria, bem como as disposições constitucionais, legais e regulamentares vigentes.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 16 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2019, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 10 de julho de 2018, para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 183, DE 15 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 128, de 20 de maio de 2019, que instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 182, DE 12 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do CNMP, do exercício do cargo em comissão de Surpervisor de Serviço de Infraestrutura de Produção, código CC-1, da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 181, DE 11 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, Analista de Engenharia Civil para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 180, DE 11 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PNUD - CNMP (ODS 16 - 2019)

    Descrição

    Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de criar um marco de cooperação e uma agenda técnico-institucional para facilitar e fortalecer a...