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  • PORTARIA CNMP-SG N° 159, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor HARLEY FLORENCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (12/05/2013 a 10/05/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 161, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (15/12/2009 a 13/12/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 158, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código FC-3, prevista na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, junto a Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em Grupo de Trabalho com o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Alterar o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 189, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, para constar que a 10ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 25 de junho de 2019, iniciará às 10h30min.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 154, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA , ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (14/01/2013 a 12/01/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 153, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, d, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 152, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Judrídico, do exercício da função de confiança de Secretário Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, prevista na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 151, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designar, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.

  • Proposta de Resolução 11/06/2019 Nº 3

    Descrição

    Estabelece critérios mínimos para o instituto da permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro (Proposição n.º 1.00426/2019-08).   Autores: Cons. Sebastião Vieira Caixeta e Cons. Gustavo do Vale Rocha

  • Proposta de Resolução 11/06/2019 Nº 2

    Descrição

    Disciplina a possibilidade de o membro do Ministério Público, para os fins de exercer o magistério, ser titular de EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou de Sociedade Limitada constituída por uma única pessoa, desde que não seja o...

  • Proposta de Resolução 11/06/2019 Nº 1

    Descrição

    Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no processo administrativo disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro (Proposição n.º 1.00429/2019-79).   Autor: Cons. Valter Shuenquener...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor GABRIEL SPELLER TRAJANO, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, matrícula nº 4916-6, atualmente lotado na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 70, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe acerca da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios visando ao enfrentamento do trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes e jovens.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 146, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 15/2019, celebrado com a pessoa jurídica Quartz Construções e Serviços de Reformas Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 147, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 16/2019, celebrado com a pessoa jurídica ABV Construções Ltda – Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 148, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 17/2019, celebrado com a pessoa jurídica Eldex Distribuidora de Jornais e Revista Ltda-Me.