Designa, RINALDO REIS LIMA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011, dispensando em consequência JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, do referido encargo.