Exonera a servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho do Conselho Nacional do Ministério Público, e apostila a Portaria CNMP-SG nº 105/2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANA SILVA MENINO, Bacharela em Direito, a alteração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, para o cargo mencionado, previsto na Lei nº 12.412/2011.