Desgnina, no período de 01 a 02 de junho de 2017, o Promotor de Justiça do Mato Grosso, membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Renee do Ó de Souza, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do...
Revoga a designação do Promotor de Justiça do MP/PR, membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, que auxiliaria nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho, procurador de justiça do MPDFT.
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e...
Apostila, com efeitos a partir de 19 de julho de 2012, a Portaria relacionada abaixo, para constar a alteração na situação funcional da servidora indicada, em razão da mudança do número da...
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 24/05/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000417/2016-48.
Dispensa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa a servidora DANIELLA FERREIRA...
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para as 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias de 2017, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 4 e 5 de julho de 2017, às 10 horas.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000049/2017-19.
Altera a Portaria CNMP-SG nº 186, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE).
Nomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado no 1º Concurso Público para Provimento dos Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Dispensa a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa a servidora...
Dispensa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e designa a servidora...
Designa o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO como representante do Conselho Nacional do Ministério Público na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e coordenador do respectivo...
Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, até 11 de setembro de 2017.
Altera a Portaria CNMP-SG n° 162, de 8 de agosto de 2014, que regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 12, de 8 de fevereiro de 2017, que regulamenta a utilização da versão digital das publicações do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura sindicância em face de membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Institui a Brigada Voluntária no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.