Requisita o servidor Astrogildo Guedes dos Santos para realização de atividades de Correição nas unidades do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, e Ministério...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01.
Altera a Resolução n.º 92/2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro.
Recomenda aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que implementem a Política Nacional de Gestão de Pessoas, mediante a edição do correspondente ato administrativo.
Recomenda a garantia do acesso das pessoas em situação de rua às dependências do Ministério Público brasileiro.
Aprova a Metodologia de Gestão por Processos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional até 10 de agosto de 2017.
Designa o Promotor de Justiça CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, até 10 de agosto de 2017.
Dispõe sobre a instituição da Cadeia de Valor do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 48/2017, incumbida da apuração dos fatos narrados no Processo CNMP nº 0.00.002.000325/2017-29, bem como os demais fatos conexos que emergirem no...
Disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 124, de 3 de outubro de 2016.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 9 de março de 2017, que divulga calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017.
Prorroga, por 4 (quatro) meses, a contar de 7 de abril de 2017, a designação da Procuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 121, de 26 de setembro de 2016, publicada no...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Telecomunicação S.A.
Altera a Portaria CNMP-SG n° 265, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as atribuições atinentes à Gerência de Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta a reserva dos espaços de uso comum e de equipamentos para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais do do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2013, celebrado entre o CNMP e a Imprensa Nacional.