Dispõe sobre rotinas de acompanhamento e avaliação orçamentária.
Designa DANDY DE JESUS LEITE BORGES, Promotor de Justiça do Estado de Rondônia, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Estabelece a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça WILLIAMS JOÃO SILVA
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-42
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
Instaura inspeção no Ministério Público Militar em Minas Gerais
Designa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.321, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Gabinete do Secretário-Geral, código CC-5.
Instaura inspeção no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais.
Instaura inspeção no Ministério Público Federal em Minas Gerais
Instaura inspeção no Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Designa a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração.
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 62, de 14 de abril de 2016
Designa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-5.
Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.
Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências. Vide...
Instaura sindicância para apuração de irregularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Público do Estado do Ceará
Altera a Recomendação n.º 34, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil, para revogar o inciso IX do artigo...
Instaura Sindicância em face do Promotor de Justiça LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO
Designa gestores do Contrato CNMP nº 15/2016, celebrado entre o CNMP e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A.