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Direto do CNMP nº 190 - CNMP aprova proposta que cria comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
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Direto do CNMP13 de março de 2019Número 190 |
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Resolução CNMP aprova proposta que cria comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
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Processos Disciplinares CNMP aplica duas penalidades de censura a procuradora de Justiça que ofendeu ministros do STF no Twitter |
Resolução Proposta cita atribuição do MPT na fiscalização da Política Nacional de Trabalho no sistema prisional |
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Regulamentação Proposta de resolução trata do preenchimento de cargos em comissão no Ministério Público
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Segurança Pública Conselheiro apresenta proposta para incluir a Enasp no Regimento Interno do CNMP
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Proteção de Nascentes CNMP assina com três Ministérios Públicos acordo que disponibiliza aplicativo Água para o Futuro
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Observatório Nacional Observatório instituído por CNMP e CNJ promove curso de capacitação em negociação em causas complexas
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Recomendação CNMP nega provimento a recurso do Conselho Federal da OAB acerca de recomendação do MPF
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Prêmio CNMP Inscrições para o Prêmio CNMP 2019 terminam nesta quinta-feira, 14 de março
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Processos adiados e retirados Foram adiados os itens: 7, 9 e 10 (físicos); e 1, 5, 9, 11, 14, 28, 38, 46, 53, 55, 57, 59, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 75, 78, 81, 82, 86, 89, 90, 97 e 98 (eletrônicos). Foi retirado de pauta o item 94 (eletrônico). |
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Processos Julgados
3ª Sessão Ordinária de 2019
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Sessões do Plenário |
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4ª Sessão Ordinária de 2019
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Conselho Nacional do Ministério Público - CNMPSetor de Administração Federal Sul - SAFS, Qd 2 Lt 3 Telefone: nº (61) 3366-9100 e Fax: nº (61) 3366-9151.
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