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Direto do CNMP nº 191 - Plenário aprova o novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
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Direto do CNMP27 de março de 2019Número 191 |
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Gestão Estratégica Plenário aprova o novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (2020/2029)
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Infância e Juventude Aprovados relatórios da CIJ/CNMP com melhorias para unidades socioeducativas dos Estados do AC, PI e AL |
Salvador CNMP e União Europeia realizam conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público |
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Igualdade Racial Proposições apresentadas tratam do enfrentamento do fenômeno da seletividade racial letal
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Processos Disciplinares Plenário determina que promotor de Justiça Militar devolva remuneração por dias não trabalhados
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Autocomposição Proposta da Ouvidoria Nacional do MP modifica Política Nacional de Incentivo à Autocomposição
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Sistema de Decisões Colegiadas Proposta altera resolução que prevê disponibilização de decisões proferidas por colegiados do MP
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Corregedoria Nacional Aprovado relatório de correição temática nas unidades do MP/PE |
Ouvidoria Nacional Proposta institui regimento interno da Ouvidoria Nacional
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Processos adiados e retirados Foram adiados os itens: 7, 10 e 12 (físicos); e 1, 4, 8, 10, 13, 24, 34, 42, 49, 53, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 73, 74 e 77 (eletrônicos). Foi retirado de pauta o item 65 (eletrônico). |
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Processos Julgados
4ª Sessão Ordinária de 2019
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Sessões do Plenário |
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5ª Sessão Ordinária de 2019
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Conselho Nacional do Ministério Público - CNMPSetor de Administração Federal Sul - SAFS, Qd 2 Lt 3 Telefone: nº (61) 3366-9100 e Fax: nº (61) 3366-9151.
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