Direto do CNMP

12 de junho de 2019

Número 196
9ª Sessão Ordinária de 2019

Proposta de Resolução

Proposição visa a estabelecer critérios para realização regular da permuta no Ministério Público brasileiro

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Processos Disciplinares

Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora da República

Regimento Interno

CNMP aprova proposta que trata da oposição de embargos em decisões do corregedor nacional

CNMP aprova proposta que inclui em resolução informações sobre remunerações recebidas por membros do MP

Apresentada proposta que estabelece diretrizes para o Processo Administrativo Disciplinar no CNMP e no MP brasileiro

Conselheiro Valter Shuenquener apresenta Projeto de Taxionomia do Direito à Educação

MPM tem competência para apurar o caso de militares que efetuaram 80 tiros contra família no RJ, decide CNMP

Proposta de resolução visa a disciplinar o exercício do magistério, como pessoa jurídica, por membros do MP

Sessão ordinária marca o encerramento do mandato do conselheiro Gustavo Rocha

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 2, 3, 4 (físicos), 2, 7, 10, 14, 17, 18, 24,26, 39, 61, 62, 74, 78, 85, 90, 91, 96 e 100 (eletrônicos). Os itens retirados foram: 56, 86, 98, 99 e 103 (eletrônicos).

Processos Julgados

9ª Sessão Ordinária de 2019

Confira os processos julgados durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019

Sessões do Plenário

10ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 25/6
Horário: 9h