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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CNMP e MMA - SICAR)


Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, e o Conselho Nacional do Ministério Público para os fins que especifica.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 21/06/2018
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CNMP e MMA) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 7 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ - Publicado no DOU, seção 3, de 10/10/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - Publicado no DOU, seção 3, de 15/10/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - Publicado no DOU, seção 3, de 29/10/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - Publicado no DOU, seção 3, de 25/10/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - Publicado no DOU, seção 3, de 17/08/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Publicado no DOU, seção 3, de 15/10/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO SERGIPE - Publicado no DOU, seção 3, de 9/11/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 4 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS (MPT, MPM, MPDFT, MPAC, MPAL, MPAP, MPAM, MPBA, MPCE, MPES, MPGO, MPMA, MPMT, MPMS, MPMG, MPPA, MPPB, MPPR, MPPE, MPPI, MPRJ, MPRN, MPRS, MPRO, MPSC, MPSP, MPSE, MPTO) - Publicado no DOU, seção 3, de 25/10/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Publicado no DOU, seção 3, de 31/12/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - Publicado no DOU, seção 3, de 24/01/2020 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS- Publicado no DOU, seção 3, de 16/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 223 KB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Publicado no DOU, seção 3, de 12/03/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 109 KB
TERMO DE ADESÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Publicado no DOU, seção 3, de 05/05/2021 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 231 KB

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