Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Otavio Brito Lopes - Conselho Nacional do Ministério Público

otavio 20150825 

Informações

Nome: Otavio Brito Lopes
Vaga: MPT
Mandato: Biênio 2015-2017

Contato

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assessor:
Patrícia Oliveira
Telefone: 3366-9282

Saiba mais:

Otavio Brito Lopes é natural de Esplanada (BA), graduou-se bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).

Exerceu o magistério em cursos de graduação e pós-graduação de Direito do UNICEUB, da Associação de Ensino Unificado de Brasília (AEUDF), da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Distrito Federal e da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília, nas disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional.

Destaca-se de sua experiência profissional o exercício da Advocacia, a partir de 1982, e a posse no cargo de Procurador do Trabalho de 2ª Categoria, em Campinas (SP), em maio de 1988, sendo promovido, por merecimento, em agosto do mesmo ano, a Procurador do Trabalho de 1ª Categoria e, em outubro de 1991, a Subprocurador-Geral do Trabalho.

Foi Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (outubro de 1999 até setembro de 2003) e Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego (fevereiro a setembro de 2003).

Foi, ainda, Vice-Procurador-Geral do Trabalho (setembro de 2003 a agosto de 2007) e Procurador-Geral do Trabalho (agosto de 2007 a agosto de 2011).

Exerceu diversos cargos no Ministério Público do Trabalho, especialmente como Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em quatro biênios, sendo eleito como Vice-Presidente do mesmo Conselho, em três biênios, e exerceu, também, a Coordenação de órgãos do Ministério Público do Trabalho.

Participou, como Coordenador da Delegação Brasileira na Comissão Temática nº 8, do Subgrupo de Trabalho nº 11 (Relações Trabalhistas) do Mercosul, a convite do Ministério do Trabalho, e foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

O Conselheiro é autor do livro intitulado “As comissões de conciliação prévia”, Editora Consulex, 2000; e, em parceria com outros autores, de outros dois: “A efetividade do processo do trabalho”, Editora LTR, 1999; e, “O MPT como promotor dos direitos fundamentais”, Editora LTR, 2006.

Publicou diversos artigos em revistas especializadas em assuntos jurídicos (relacionados às fls. 10-14 do processado), sendo conferencista, palestrante, painelista ou debatedor em vários eventos (às fls. 14-23) e como participante de cursos de especialização (às fls. 26-27).

Foi, ainda, membro de comissões examinadoras de concursos públicos para provimento de cargos de Procurador do Trabalho.

É membro titular do Instituto Latinoamaericano de Derecho Del trabalho y Seguridad Social e que foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, e com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito Judiciário, conferida pelo Tribunal Regional do trabalho da 6ª Região.