Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Valter Shuenquener de Araújo - Conselho Nacional do Ministério Público

valter shuenquener 

Informações

Nome: Valter Shuenquener de Araújo
Vaga: Supremo Tribunal Federal (STF)
Mandato: Biênios 2015-2017 e 2018-2020

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Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1999, Valter Shuenquener de Araújo auferiu os títulos de Mestre e Doutor em Direito Público pela mesma instituição, além de ter concluído estudos de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Ruprecht-Karls de Heidelberg, na Alemanha.

Antes de ingressar na magistratura federal por concurso público, no início do ano de 2001, exerceu outras funções, também por concurso, como Advogado da Petrobras Distribuidora S/A, Procurador Federal, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

No âmbito da magistratura, exerceu, em 2011, a função de Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 2011. Além disso, foi Juiz Auxiliar e Juiz Instrutor junto ao gabinete do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal em Brasília de 4 de março de 2011 até novembro de 2014, e juiz auxiliar do Ministro Luiz Fux no Tribunal Superior Eleitoral de novembro de 2014 a novembro de 2015.

Recebeu diversas homenagens, dentre elas: título de cidadão Barramansense, homenageado em 02/10/2009 em Sessão Solene na Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ; título de cidadão Barrense, homenageado em 18/11/2013 em Sessão Solene na Câmara Municipal de Barra do Piraí/RJ; e conjunto de medalhas Pedro Ernesto, concedido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Proposta do Vereador Renato Moura. Aprovado em sessão plenária de 13 de março de 2014. Data da cerimônia de entrega: 7 de abril de 2014, às 15 horas.

É Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da disciplina de Direito Administrativo, além de Professor conferencista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Instrutor de cursos jurídicos para assessores no STF e no TRF da 2ª Região. Membro de banca de concurso público para o cargo de professor de Direito na faculdade de Direito da UFF e da UFRJ. Também é autor do livro O Princípio da Proteção da Confiança: Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado, além de contribuir com periódicos jurídicos, tendo publicado diversos artigos de caráter científico. Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministro de Estado da Fazenda Joaquim Levy pela Portaria MF nº 640 de 11/08/2015. Grupo de Trabalho formado por professores de Direito Administrativo criado com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de negócios no Brasil.