Projeto do Grupo de Trabalho de Defesa da Educação

Aprovação da Recomedação nº 44 que dispõe sobre a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em educação, em setembro de 2016.

Sala "Educação de qualidade para todos e todas", por ocasião do 7º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de discutir o risco de estagnação das metas do plano nacional de educação, o direito à educação das populações vulneráveis, a insatisfação popular com a oferta pública dos serviços e sua relação com a má gestão e a corrupção, bem como o baixo investimento, agravado pela crise econômica, que, além de reduzir de forma drástica a arrecadação de tributos, aumenta exponencialmente a demanda por escolas públicas, em setembro de 2016.   

Projeto de educação em direitos humanos “João Cidadão”, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade, por meio da divulgação de conteúdo formativo e informativo sobre os direitos de todos os cidadãos, em uma abordagem bem-humorada e dinâmica.     Revista     Facebook     Hotsite    Vídeo de Apresentação     Vídeo de Lançamento     Material de Apoio     Termo de Cooperação

Realização da “Audiência Pública sobre o custeio constitucionalmente adequado da educação e da saúde e o papel do Ministério Público diante da crise fiscal e da necessidade de equilíbrio federativo” com o objetivo de avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde pública no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS), em abril de 2016.     Ata     Notícia     Edital     Vídeo