Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarao limitados. Apresentação - Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público foi criada a partir da Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, e tem por escopo a instituição de um programa nacional da memória do Ministério Público, estabelecendo diretrizes para a implantação dos memoriais e da gestão documental da instituição, bem como a definição de diretrizes para uniformizar os procedimentos mediante os quais serão desenvolvidas, nas diversas unidades dos Ministérios Públicos, as estratégias organizacionais para a preservação da memória institucional do Ministério Público.
Para auxiliar nos trabalhos da Comissão foi instituído um Grupo de Trabalho, criado pela Portaria CNMP-PRESI nº 140, de 5 de novembro de 2015, cuja finalidade é apresentar proposta de resolução para estabelecer as bases do Programa Nacional de Memória do Ministério Público, bem como buscar medidas para promover o estímulo à preservação da memória institucional. Integram o Grupo de Trabalho, sem prejuízo das funções no órgão de origem:

Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Subprocurador-Geral da Justiça Militar;

Heloísa Maria Moraes Rego Pires, Subprocuradora-Geral do Trabalho;

Alexandre Moreira Tavares dos Santos, Procurador da República no Estado de Goiás;

Yara Maciel Camelo, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

Washington Luiz Maciel Cantanhêde, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (Portaria CNMP-PRESI nº 28, de 3 de março de 2016);

Martha Weiss Yung, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

Simone Aparecida Barbosa, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotada na Procuradoria da República no Goiás;

Cintia Vieira Souto, Assessora-historiadora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

No dia 15 de março de 2016, na 5ª Sessão Ordinária de 2016, o Plenário do CNMP, em análise à Proposição nº 1.00432/2015-78, aprovou a Resolução nº 138, que estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro, a qual estipula em seu artigo 5º que “para a orientação, detalhamento e acompanhamento, em caráter contínuo e permanente, da implementação das diretrizes previstas nesta Resolução, e após a instituição do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público promoverá a constituição, no prazo de 90 (noventa) dias, do Comitê Gestor do Plano Nacional da Memória do Ministério Público Brasileiro”.

Dentre as atividades desta Comissão se destacam o estudo e a elaboração do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público, além das atividades necesssárias à criação do Memorial do CNMP.