Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atuação - Conselho Nacional do Ministério Público

CALJ


Revista do CNMP

2011- Modelos de Ministério Público 

2011- O Ministério Público e as Polícias em uma perspectiva comparada

2012- Principais Decisões de 2005 a 2011 (Série Especial)

2014- Atuação do MP em defesa da Sociedade

2015- Improbilidade administrativa

2017- Ministério Público e o Combate à Corrupção 

2018 - Água, Vida e Direitos Humanos 

 

Agenda Legislativa: O CNMP e o Acompanhamento Parlamentar 

Agenda Legislativa 2016

Agenda Legislativa 2017

Agenda Legislativa 2018

 

Relatório de Atividades 2017

Relatório de Atividades 2018

 

Projetos e iniciativas

Certificação da Revista do CNMP junto à CAPES - Esse projeto visa à ampliação da qualificação da Revista CNMP na CAPES. Estão sendo cumpridos os requisitos para a certificação: - Acordos de Cooperação Técnica já firmados com oito intituições de ensino superior; - corpo de pareceristas já formado com mais de cem doutores na área do Direito; - fluxo de editoração da Revista por meio da ferramenta Open Journal Systems - OJS (ação em adamento). 

Informativo de Jurisprudência - Após cada Sessão Plenária, Ordinária ou Extraordinária, a CALJ publica um boletim com informações jurisprudenciais. A publicação é feita na página da CALJ no Portal do CNMP (clique aqui para acessar a página). Para os interessados, o Informativo também é encaminhado por correio eletrônico via sistema push. Inscreva-se aqui para receber os Informativos de Jurisprudência. 

Revista CNMP - A CALJ publica anualmente revista acadêmica com discussões jurídicas sobre os temas mais relevantes da atualidade. 

Sistema de Pesquisa de Jurisprudência Detalhada (SPJD) -  Em breve, a página da CALJ disponibilizará ferramenta que possibilita ao usuário solicitar pesquisa de jurisprudência detalhada. 

Ferramenta de busca das decições dos órgãos colegiados do Ministério Público brasileiro - Em breve, será lançada ferramenta de busca das decisões dos órgãos colegiados dos ramos do Ministério Público. Essa ferramenta está sendo desenvolvida para o devido cumprimento da Resolução n° 173/2017.  

Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público - Esse projeto busca promover a transparência e o acesso à informação a partir da qualificação dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro. O projeto é dividido em quatro etapas: 1) Diagnóstico da situação atual dos portais de legislação do MP brasileiro; 2) Elaboração de portal de legislação modelo para o MP; 3) Implementação no CNMP de piloto de portal de legislação; e, por fim, 4) Implementação do modelo em todas as unidades do MP. 

Melhoria da busca de jurisprudência do CNMP - Esse projeto busca a melhoria na ferramenta de busca de jurisprudência do CNMP, com a finalidade de facilitar a busca por decisões deste Conselho.

Aprimoramento das ferramentas consensuais de resolução de conflitos no âmbito do Ministério Público - Será realizado, em meados de 2019, debate sobre o TAC em improbidade administrativa que se insere no contexto da pesquisa sobre as ferramentas consensuais de litígio do MP, desenvolvida em 2018 pelo Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU) da USP.