Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Temas em Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

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Temas em Atos e Normas


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Resultados 1 - 5 de 6094

  • PORTARIA CNMP-SG N° 82, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designar os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 32/2018, celebrado com a pessoa jurídica Enoque Informática Ltda - Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 81, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designar os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda - Me.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a servidora DENISE DA CUNHA HEINECK, matrícula no 82.560, Analista do quadro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, requisitada pela Portaria CNMP-PRESI nº 106, de 22 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Divulga o Plano Diretor da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde para o biênio 2019/2020, constante do anexo desta Portaria.