Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Temas em Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

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Temas em Atos e Normas


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Resultados 1 - 5 de 6212

  • PORTARIA CNMP-SG N° 155, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (01/07/2011 a 28/06/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 159, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor HARLEY FLORENCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (12/05/2013 a 10/05/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 161, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (15/12/2009 a 13/12/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 158, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código FC-3, prevista na Lei...