Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Temas em Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

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Temas em Atos e Normas


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Resultados 1 - 5 de 6353

  • PORTARIA CNMP-SG N° 229, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, referente ao 1º quinquênio (01/10/2012 a 29/09/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 176, de 01 de julho de 2019, que divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa do Termo de Adesão celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é a integração de esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Compromisso firmado entre a Associação dos Agentes Ecológicos da Vila Planalto (AGEPLAN) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem por objetivo a destinação de materiais recicláveis descartados para fins de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público Federal, atualmente lotada no Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho,...