Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Temas em Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

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Temas em Atos e Normas


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Tema
Resultados 26 - 30 de 6364

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, junto a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de agosto de 2019, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 11 de fevereiro de 2019,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 16 de julho de 2019, e designa representantes para compor o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 222, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, referente ao 1º quinquênio 13/7/2011 a 10/7/2016.