Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Temas em Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

CALJ

Temas em Atos e Normas


Trata-se de busca temática dos atos e normas do CNMP, visando a facilitar a pesquisa dos usuários. A CALJ oferece ao cidadão a possibilidade de realizar buscas separadas por assunto.
Selecione o assunto de interesse para realizar a sua busca.

Filtre por
Tema
Resultados 36 - 40 de 6364

  • PORTARIA CNMP-SG N° 216, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando a colaboração para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa os membros integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – COPLANAME.    

  • PORTARIA CNMP-SG N° 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 24/2019, celebrado com a pessoa jurídica MCR Sistemas e Consultoria Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 215, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Pacto pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 no Poder Judiciário e Ministério Público, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de setembro de 2019, como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com prejuízo de suas...