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Ações Temáticas


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Combate ao Racismo Gênero, LGBT e Laicidade Pessoa Idosa Pessoa com Deficiência Outros

  

Ações de Destaque
 

CNMP realiza 4º Encontro MP e Movimentos SociaisEncontros Ministério Público e Movimentos Sociais, com o objetivo de fomentar o debate sobre a efetivação dos direitos fundamentais e intensificar a interação entre o Ministério Público e os Movimentos Sociais. Relatórios:   2017  2015   2014     2013     Vídeos:     2015     2014                              

  

tendencias editadoRevista "Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público". O objetivo da publicação é contribuir com novas ideias, argumentos, soluções e abordagens em prol do avanço na efetivação dos direitos fundamentais.     1º Volume/2016   2º Volume/2017    Outras Publicações

 

 

projeto igualdadeProjeto "Igualdade", elaborado durante o evento da Ação Nacional de Promoção da Igualdade, com o objetivo de contribuir para a máxima eficácia da atuação do Ministério Público na promoção da Igualdade, em dezembro de 2016.    Projeto     Acordo de Resultados    Lista de coordenadores      Notícia 

 

ação resolutivaRecomendações, Resoluções e Notas Técnicas, produzidas pelos grupos e fóruns temáticos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com o objetivo de aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público.     Normas Aprovadas     Proposições

 

 

JC LogoProjeto “João Cidadão”, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o MP da sociedade, por meio da divulgação de conteúdo formativo e informativo sobre os direitos de todos os cidadãos.     Revista     Facebook     Hotsite     Vídeo de Apresentação     Vídeo de Lançamento     Material de Apoio     Termo de Cooperação

 

 

Notícias

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A secretária nacional de Cidadania, Flávia Piovesan, apresentou, nessa terça-feira, 10 de outubro, aos membros do Conselho...