Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Composição - Conselho Nacional do Ministério Público

Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais


Conselheiros Nacionais do Ministério Público:

Valter Shuenquener de Araújo (Presidente)

Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Dermeval Farias Gomes Filho
Fábio Bastos Stica
Lauro Machado Nogueira
Luciano Nunes Maia Freire
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Orlando Rochadel Moreira
Sebastião Veira Caixeta
Gustavo do Vale Rocha

 

Membros auxiliares e colaborador:

Maurício Andreiuolo Rodrigues

 

Servidores:

Wilfredo Pacheco (Assessor-Chefe)
M. Andréa Borges David (Assessora Especial)
Renata Girão
Ingrid Pires Leite de Melo
Felipe Resende Sabino
Priscila Ribeiro Martins

 

Membros Colaboradores: Designados pela Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018 e modificada pela Portaria CNMP-PRESI nº 75, de 12 de junho de 2018 e pela Portaria CNMP-PRESI nº 82, de 22 de junho de 2018.

(membros do Ministério Público convidados a auxiliar nos trabalhos do CNMP, em caráter eventual, sem prejuízo de suas funções e do recebimento de sua remuneração no órgão de origem):

 

I - Fórum Nacional de Saúde:

ÉRICO DE PINA CABRAL - Promotor de Justiça do Estado de Goiás
ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO - Procuradora de Justiça do Estado do Ceará
JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN - Procuradora do Trabalho
MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA - Procurador de Justiça do Estado do Paraná
RODRIGO SCHOELLER DE MORAES - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
ROGÉRIO LUÍS GOMES DE QUEIROZ - Promotor de justiça do Estado da Bahia
 

II - Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural:

ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES - Procuradora do Trabalho
CHRISTIANO JORGE SANTOS - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
EDUARDO FERREIRA VALÉRIO - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
LÍVIA MARIA SANTANA E SANT'ANNA VAZ Promotora de Justiça do Estado da Bahia
LUIS FAUSTO DIAS DE VALOIS SANTOS - Promotor de Justiça do Estado de Sergipe
MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA - Procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco
RAFAEL OSVALDO MACHADO MOURA - Promotor de Justiça do Estado do Paraná
NÍVIA MÔNICA DA SILVA - Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais
 
 
III - Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico:
 
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GARCIA - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo
ÉRICA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS - Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JAIME MITROPOULOS - Procurador da República
MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA - Promotora de Justiça no Estado da Bahia;
MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO Promotora de Justiça no Estado do Piauí
SERGIO GARDENGHI SUIAMA - Procurador da República
THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA - Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES - Promotora de Justiça no Estado de São Paulo
 

IV - Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

ANGELA SALTON ROTONNU - Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul
CLAUDIO DREWS JOSÉ DE SIQUEIRA - Procurador da República
LUÍSA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios
MARIA APARECIDA GUGEL - Subprocuradora-Geral do Trabalho
REBECCA MONTE NUNES BEZERRA - Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte;
WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO - Promotor de Justiça no Estado do Pará
NILCE CUNHA RODRIGUES - Procuradora da República.

 

V - Grupo de Trabalho de Defesa da Educação:

DANIELA YOKOYAMA - Promotora de Justiça no Estado de Minas Gerais
DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI - Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso
MARIA CECÍLIA PONTES CARNAÚBA - Promotora de Justiça no Estado de Alagoas
ROSÂNGELA CORREA DA ROSA - Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul
MARCELO LIMA DE OLIVEIRA - Promotor de Justiça do Estado de Rondônia
JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR - Procurador da República

 

VI - Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa:

ARIADNE CLARISSA KLEIN SARTORI - Promotora de Justiça no Estado de Santa Catarina
PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADO Promotora de Justiça no Estado de Rondônia
VALBERTO COSME DE LIRA - Procurador de Justiça no Estado da Paraíba
YÉLENA DE FÁTIMA ARAÚJO MONTEIRO - Promotora de Justiça no Estado de Pernambuco
ALEXANDRE DE OLIVEIRAALCÂNTARA - Promotor de Justiça no Estado do Ceará
JEFFERSON APARECIDO DIAS - Procurador da República
WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM - Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios
LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
 
 
Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar - PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
I - HELEN NEVES DUTRA DA SILVA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul;
II - DANIELLE MARTINS SILVA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
III - LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
IV - MARIANA DIAS MARIANOS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná; e
V - SARA GAMA SAMPAIO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
 
Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD) - Portaria CNMP-PRESI nº 89, de 10 de julho de 2018
Maurício Andreiuolo Rodrigues - Procurador Regional da República - Titular
Gabriela Gonzalez Pinto - Promotora de Justiça - Suplente