Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarao limitados. Apresentação - Conselho Nacional do Ministério Público

Atento às demandas sociais, o Conselho Nacional do Ministério Público percebeu a necessidade de acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do Meio Ambiente, bem como compreendeu a premência de estimular a atuação conjunta dos seus diversos órgãos visando a redução dos impactos ambientais decorrentes do desastre ocorrido no município mineiro de Mariana.

Nesse sentido, em junho de 2016, através da Resolução 145/16, foi criada a Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais.

De acordo com o art. 2º deste ato, tem a comissão por objetivo fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do Meio Ambiente, repressiva ou preventiva, de modo a facilitar a integração o desenvolvimento da instituição.

A Comissão de Meio Ambiente é formada por cinco grupos de trabalho. Além do seu presidente e de um membro auxiliar, 29 membros colaboradores dela fazem parte, conforme Portaria CNMP-PRESI nº 124, de 3 de outubro de 2016.