Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Apresentação - Conselho Nacional do Ministério Público

O Fórum


 

O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP) tem por objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.

 Criado pela Portaria CNMP/Presi nº 25, de 23 de março de 2012, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) foi reestruturado em 2014, através das Portarias CNMP/Presi nº 70 e 144, passando a se constituir como instância superior de deliberação coletiva dos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI-MP); de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP); de Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público (CPGA-MP); de Políticas de Gestão Orçamentária do Ministério Público (CPGO-MP); e de Políticas de Gestão de Pessoas do Ministério Público (CPGP-MP). Com a nova formatação, estiveram nos encontros de trabalho em média 150 participantes por reunião, além de especialistas em variadas áreas do conhecimento relativas à gestão, objetivando agregar valor a cada um dos encontros, sendo certo o acompanhamento e execução das deliberações e encaminhamentos.

Importante novidade foi introduzida pela Portaria CNMP/Presi nº 16, de 23 de fevereiro de 2015, com reunião específica de Representantes da Administração Superior (RAS) das unidades do Ministério Público brasileiro, de forma a ampliar, aprimorar e conferir efetividade às deliberações do FNG.

 Tradicionalmente o FNG realiza três reuniões ordinárias anuais, dedicando seus esforços à execução do seu Plano Diretor (PDFNG). São organizados Grupos de Trabalho formados no âmbito de cada Comitê, eleitas prioridades e realizadas entregas coletivas de produtos nos seguintes eixos: referências, boas práticas, parcerias e capacitação.

 No conjunto de ações significativas realizadas encontram-se a produção de minutas de referências encaminhadas à Comissão de Planejamento Estratégico para ulterior deliberação do Plenário do CNMP, bem como a edição de Enunciados.

 A capacitação de membros e servidores do Ministério Público brasileiro também é priorizada, sendo realizados cursos, presenciais e à distancia, como Capacitação EaD "Gerenciamento de Projetos" e “Formação de Multiplicadores na Metodologia de Gestão de Processos”; Capacitação presencial "Gestão por Competência" e "Sistema de Custos".

 Atividade que proporciona a troca de experiências entre os Ministérios Públicos é outra relevante vertente do FNG, a exemplo das Ações Nacionais Estruturantes e das Mostras de Tecnologia e de Sistemas de Gerenciamento de Projetos.

 No âmbito do FNG são produzidos documentos que servem como material de suporte para a elevação do patamar de maturidade na gestão dos ramos e unidades da Instituição, como a apostila de Metodologia de Gestão de Processos e o manual de Boas Práticas em Governança.

 A constante mobilização para a inclusão de projetos da área meio nos Bancos Nacionais de Projetos e Processos culmina com a inscrição de muitos casos de sucesso na área estruturante dos Ministérios Públicos.

 Com a visão de que o estabelecimento de parcerias possibilitam o vigoroso incremento das potencialidades de resultados e o amadurecimento dos mecanismos de gestão, foram celebrados Termos de Cooperação Técnica com o IPEA e a ENAP. O primeiro objetiva estabelecer parceria entre o CNMP e o IPEA, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concorrentes à atuação do Ministério Público brasileiro. O segundo contempla estabelecer cooperação técnica entre a ENAP e o CNMP para a realização de ações conjuntas que promovam o intercâmbio de insumos, informações, experiências e conhecimentos de gestão educacional, visando à criação de uma rede de capacitação no âmbito do Ministério Público brasileiro e ao fortalecimento da atuação de Capacitação do Ministério Público (UCMP), vinculada à Presidência do CNMP.

 A configuração do FNG revela-se extremamente útil para o incremento do intercâmbio entre os Ministério Públicos e, sobretudo, entre as próprias áreas de gestão envolvidas, tendo em vista a transversalidade de variados projetos priorizados, possibilitando maior sinergia entre os atores dos recursos humanos, do planejamento e execução orçamentária, da tecnologia da informação e das áreas de comunicação institucionais.