Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarao limitados. II Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório - Conselho Nacional do Ministério Público

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Mais Informações

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, o seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O objetivo do evento é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil.

Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil,  Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências em que o sistema penal acusatório se encontra implementado ou fase de implementação.

O seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, profissionais da imprensa, servidores públicos, políticos, órgãos de controle e entidades internacionais.

Veja o edital do seminário


Programação

21 de novembro

Local: auditório JK do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República

  • 18:00 - Solenidade de abertura
  • 18:30 - Palestra inaugural: Sistema Penal Acusatório (Realidades e Perspectivas)

22 de novembro

Local: auditório do Ministério Público Militar

  • 9:00 - Evolução da Justiça Criminal na Inglaterra e Gales - Mudanças Recentes no Processo Criminal
  • 10:40 - Análise comparada do sistema acusatório no Brasil e na América Latina
  • 14:00 - Procedimentos alternativos de solução em conflitos penais
  • 15:40 - O Juizado de Instrução e o modelo de Juiz de Garantias no mundo

23 de novembro

Local: auditório do Ministério Público Militar

  • 9:00 - O papel do Ministério Público no Sistema Acusatório
  • 10:40 - A Defesa Penal Efetiva em um Sistema Acusatório - Análise comparada
  • 14:00 - A atuação do MP contra o Crime Organizado e garantias do devido processo
  • 15:40 - O Ministério Púbico e a Polícia na América Latina
  • 17:00 - Regras de Conduta para Juízes e Membros do Ministério Público segundo a Convenção de Mérida
  • 17:30 - Um modelo de Sistema Acusatório para o Brasil
  • 18:00 - Deliberação final: aprovação da Declaração de Brasília

Veja a íntegra da programação

See the full schedule in English

Ver el programa en español

 

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Palestras

John Zuluaga - Palestra A defesa penal efetiva em um Sistema Acusatório - Análise Comparada

Jorge Diaz - Palestra O papel do Ministério Público no Sistema Acusatório - Análise Comparada

Marcos Fandiño - Procedimentos Alternativos de Solução de Conflitos Penais

Playlist das palestras no YouTube


Inscrições

Inscrições para palestras e debates poderão ser realizadas na hora, no Ministério Público Militar, de acordo com a disponibilidade de vagas.

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Datas

21 a 23 de novembro de 2016

 

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Local

pgrpredio

Procuradoria-Geral da República (PGR/MPF)

(Cerimônia de abertura)

SAF Sul Quadra 4 Conjunto C

Brasília/DF

CEP 70050-900

Mapa

  

pgjmpredio 

Ministério Público Militar (MPM)

(Seminário)

Setor de Embaixadas Norte, lote 43

Brasília (DF)

CEP 70800-400

Mapa

 

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Mais informações

Mais informações estarão sempre disponíveis na página do evento e poderão ser obtidas junto  à Assessoria de Comunicação e Cerimonial do CNMP (Ascom/CNMP):

(61) 3366-9125
(61) 3315-9417
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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