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  • 08/05/2006

    Aprovada resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP

    Terminou agora há pouco a 4ª Sessão Ordinária de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público. Dos trinta processos da pauta, 24 foram apreciados e doze foram adiados para a próxima sessão.   O destaque da parte da tarde foi a aprovação da resolução...

  • 05/05/2006

    Conselho discute teto salarial para membros e servidores

    O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 8 de maio, em sua 4ª Sessão Ordinária de 2006. Na pauta da sessão o destaque são os projetos de resolução sobre o teto remuneratório constitucional para membros e...

  • 03/05/2006

    PL do CNMP é aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    O Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público, foi aprovado hoje, 3 de maio, na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público da Câmara...

  • 17/04/2006

    CNMP aprova resolução contra nepotismo entre servidores

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 17 de abril, projeto de resolução que proíbe a prática de nepotismo entre os servidores do MP. Pela resolução aprovada, os servidores ocupantes de cargos de direção estão sujeitos às mesmas...

  • 13/04/2006

    CNMP: resolução contra nepotismo entre servidores fica para próxima sessão

    Foi adiada para a próxima sessão a votação sobre o projeto de resolução do CNMP contra a prática de nepotismo envolvendo os servidores do Ministério Público. Após o voto do relator, pela aprovação da proposta, foi concedida vista do processo à...

  • 11/04/2006

    CNMP vai ter nova página na internet

    O Conselho Nacional do Ministério Público está reformulando a estrutura e os conteúdos da sua página na internet. O objetivo é tornar o site mais prático e informativo, para facilitar o acesso do público aos assuntos tratados no Conselho. Além da...

  • 11/04/2006

    Nepotismo é o tema principal da próxima sessão do CNMP

    O emprego de parentes nos órgãos do Ministério Público vai estar mais uma vez em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público na próxima sessão extraordinária, que acontece segunda, 17 de abril. Dos 16 processos da pauta, seis são sobre...

  • 03/04/2006

    CNMP propõe regulamentação de teto salarial de servidores e membros do MP

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou na sessão de hoje, 3 de abril, propostas de resolução para regulamentar a aplicação do teto remuneratório constitucional para membros e servidores do MP. Foram apresentadas, pelo conselheiro...

  • 17/09/2014

    Audiência pública debate a situação atual do Bioma do Pampa e o papel do MP

      O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará na próxima terça-feira, 23 de...

  • 30/11/-0001

    Enasp: workshops em três estados discutem implementação das metas

    Serão realizados encontros no Ceará, no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo. O objetivo é discutir e avaliar métodos de trabalho A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza em fevereiro workshops em três estados: Ceará, no...

  • 02/12/2014

    Negociação, mediação e conciliação são temas de proposta do CNMP

    O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 1/12, durante a 23ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do...

  • 15/01/2018 - CNMP

    Veja as publicações lançadas pelo CNMP em 2017

    Sustentabilidade, combate à corrupção e controle externo da atividade policial. Esses são exemplos de temas abordados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em algumas das 18 publicações inéditas lançadas em 2017. No portal da instituição,...

  • 17/07/2014

    CNMP realiza consulta pública para compra de sistema integrado de gestão

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir de 17/07/2014 com o objetivo de receber contribuições à minuta de Termo de Referência que visa à aquisição de licença de uso de sistema integrado de gestão para...

  • 09/11/2011

    Plenário aprova resolução regulamentando estágio nas unidades do MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apreciou e aprovou na ultima sessão, realizada em 16 de junho, projeto de resolução de autoria do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes no Ministério...

  • 30/11/-0001

    Corregedoria Nacional apresenta plano de trabalho ao Plenário do CNMP

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 25 de agosto. Entre os destaques da pauta está a apresentação, ao Plenário, do plano de trabalho da Corregedoria Nacional do MP para o biênio 2009-2011. A proposta de...

  • 02/12/2013

    Corregedoria do CNMP inspeciona Ministério Público em Rondônia

    A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona nos próximos dias 2 a 6 de dezembro os ramos e unidades do Ministério Público em Rondônia. Esta será a última inspeção do ano realizada pelo órgão. Rondônia é o 15º...

  • 30/11/-0001

    Plenário elege novo corregedor nacional do MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu na sessão de hoje, 10 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2009/2011. Por unanimidade, os integrantes do colegiado escolheram o conselheiro Sandro José...

  • 17/09/2014

    Audiência discute barreiras de acesso da juventude negra à Justiça

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, em parceria com diversas instituições, audiência pública que discute as barreiras de acesso à Justiça da juventude negra em situação de violência. O evento será realizado no dia 17 de setembro,...