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A fim de apresentar uma compilação dos trabalhos realizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a preservação da memória institucional e fixar o cronograma de atividades em 2018, os integrantes do nível decisório do Comitê Gestor...
Conselheiros do CNMP visitaram o estande do Ministério Público Brasileiro montado na feira do Fórum Mundial da Água (FMA), no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Lauro Nogueira, Luciano Freire, Fábio Stica, Leonardo Accioly e Silvio Amorim estiveram no...
Nessa quarta-feira, 21 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, recebeu a visita do corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa. No encontro, estiveram presentes, também, o conselheiro do...
Debater o papel feminino em relação ao uso sustentável e igualitário dos recursos hídricos foi o objetivo da sessão “Mulheres: Perspectivas e desafios”, realizada nesta quinta-feira, 22 de março, no 8º Fórum Mundial da Água. O encontro, ocorrido no...
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, presidiu nesta quarta-feira, 21 de março, debate sobre a Justiça da água e o papel dos tribunais ambientais e dos órgãos de execução de...
Até a próxima sexta-feira, 23 de março, o público em geral pode visitar o estande do Ministério Público brasileiro e conhecer as iniciativas da instituição referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos. Montado no estacionamento do estadio Mané...
“Q ueremos, por intermédio deste documento, sobretudo, comunicar que consideramos a defesa da água como uma prioridade para agora”. Com essas palavras, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República,...
“A água é um bem finito e precioso, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) trabalha para integrar o Ministério Público brasileiro em busca de uma atuação eficiente na defesa dos recursos hídricos”. A afirmação foi feita por Tarcila Gomes,...
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. O...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, moção de aplauso à presidente da Casa, Raquel Dodge, pelo empenho e primor demonstrados na condução da participação do Ministério Público brasileiro no 8º Fórum...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) declarou a nulidade e, por conseguinte, a desconstituição da decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará de promover, por merecimento, o promotor de Justiça Luiz...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 20 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2018, pela remoção compulsória do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) Izaias...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, as determinações da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) no Procedimento Interno de Comissão (PIC) nº 134/2017-87, que compilou os dados e documentos colhidos...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), Dermeval Farias, apresentou ao Plenário o relatório das visitas feitas...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 20 de março: 3, 4, 13, 17, 18, 19, 31, 35, 36, 42, 48, 50, 63, 65, 82, 83, 85 e 87,...
Nos dias 15 e 16 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, membros do grupo de trabalho criado dentro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) reuniram-se...
Durante o 8º Fórum Mundial da Água, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, chamou atenção para a necessidade de o país garantir justiça a todos. Numa referência aos assassinatos da...
Nesta terça-feira, 20 de março, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 5ª Sessão Ordinária de 2018.
Como uma das atividades paralelas ao Fórum Mundial da Água (FMA), que ocorre em Brasília, foi realizado neste domingo, 18 de março, o Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos. O evento teve a participação de representantes de ministérios...
Foram publicadas no Diário Eletrônico do CNMP dessa sexta-feira, 16 de março, duas súmulas aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de fevereiro. As súmulas tratam, respectivamente, de casos em que o...