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Notícias


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  • 08/11/2006

    Liminar suspende posse de promotores no Acre

    O conselheiro do CNMP Paulo Sérgio Prata Rezende concedeu hoje, 8 de novembro, liminar suspendendo o X Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre, notadamente, a nomeação dos candidatos aprovados no processo...

  • 08/11/2006

    CCJ do Senado sabatina indicado da OAB para o CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sabatinou na reunião de hoje, 8 de novembro, o advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, para a vaga deixada pelo advogado Luiz Carlos Lopes...

  • 08/11/2006

    Senado envia PL do CNMP à sanção presidencial

    O Senado Federal enviou ontem, 7 de novembro, à sanção do presidente da República o Projeto de Lei nº 101/2006 (PL 5.049/2005, oriundo da Câmara dos Deputados), que cria a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • 07/11/2006

    CNMP aprova resolução que cria normas gerais para concursos do MP

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 6 de novembro, resolução que institui normas gerais para os concursos de ingresso nas carreiras do Ministério Público da União e dos Estados. Pela resolução aprovada, fica garantido o...

  • 06/11/2006

    Transmissão da sessão normalizada

    Devido a alguns problemas técnicos, a trasmissão ao vivo da 10ª Sessão Ordinária ficou prejudicada até há poucos instantes. Entrentanto, os problemas já foram corrigidos e a sessão está sendo transmitida normalmente. Clique aqui para assistir ao vivo à...

  • 06/11/2006

    CNMP defere parcialmente pedido liminar sobre mutirão paulista

    O Conselheiro Ricardo Mandarino, relator do processo 599/2006-85, concedeu parcialmente, hoje, 6 de novembro, pedido de liminar contra o Ato Normativo nº 485 do Ministério Público de São Paulo, que determinou a distribuição de 36 mil processos criminais...

  • 01/11/2006

    CNMP analisa proposta de resolução sobre cargo de direção em cooperativas de crédito

    Está na pauta da sessão de segunda-feira, 6 de novembro, do Conselho Nacional do Ministério Público projeto de resolução com o objetivo de disciplinar o exercício de cargos de direção e administração em cooperativas de créditos por membros do Ministério...

  • 30/10/2006

    Conselho Nacional analisa PEC 37/2006

    Está na pauta da sessão de segunda-feira, 20 de novembro, do Conselho Nacional do Ministério Público a análise dos pareceres das comissões sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 37/2006, que propõe alterações substanciais no capítulo que trata...

  • 27/10/2006

    Secretário Geral participa de debate sobre poder de investigação do MP

    O Secretário Geral do CNMP, José Adonis Callou de Araújo Sá, participou hoje, 27 de outubro das gravações do programa de debates Fórum, produzido pela TV Justiça. O programa que contou também com a participação do vice-presidente da Associação dos...

  • 19/10/2006

    Página do CNMP disponibiliza na internet decisões em inteiro teor

    O portal do Conselho Nacional do Ministério Público na internet disponibiliza mais um serviço aos usuários. Além da consulta sobre todos os trâmites dos processos, desde a instauração até o julgamento, a partir de agora os interessados também podem ter...

  • 17/10/2006

    Presidente participa de lançamento do Diagnóstico do MP dos Estados

    O presidente do Conselho Nacional do Ministérió Público e procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, participou hoje, 17 de outubro, no Ministério da Justiça, do lançamento do Diagnóstico do Ministério Público dos Estados. A pesquisa foi...

  • 16/10/2006

    Assista ao vivo a Sessão

    Para assistir à sessão do CNMP é necessário ter instalado o Windows Media Player 8 ou superior e o navegador Internet Explorer 6.    Os usuários que trabalham com proteção de rede por Firewall devem clicar aqui para  acompanhar a trasmissão da sessão em...

  • 16/10/2006

    CNMP recebe diagnóstico sobre o MP do Estados

    O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu hoje, durante a primeira parte da 9ª sessão extraordinária de 2006, o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, Conselho Nacional...

  • 16/10/2006

    Plenário: membro do MP não precisa de licença para porte de arma

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, que terminou agora há pouco, às 18h, expedir recomendação ao Departamento de Polícia Federal para que deixe de exigir comprovação de capacidade técnica para manuseio de...

  • 13/10/2006

    Conselho recebe segunda, dia 16, diagnóstico sobre o MP Brasileiro

    O Conselho Nacional do Ministério Público vai dedicar a primeira parte da próxima sessão extraordinária de segunda, 16 de outubro, para receber os resultados do Diagnóstico do Ministério Público Brasileiro, estudo estatístico elaborado pela consultora...

  • 13/10/2006

    CNMP deve decidir segunda resolução sobre concursos

    O Conselho Nacional do Ministério Público continua nesta segunda-feira, 16 de outubro, a discussão sobre o projeto de resolução que cria normas gerais para os concursos públicos para a carreira do Ministério Público. O Conselho começou a apreciar o...

  • 03/10/2006

    Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre cargos em cooperativas

    A Comissão Disciplinar apresentou na sessão de ontem, 2 de outubro, projeto de resolução disciplinando o exercício por membros do Ministério Público de cargos de direção e administração em cooperativas de crédito.   Caso a resolução seja aprovada na...

  • 02/10/2006

    CNMP transmite sessão ao vivo

    O Conselho Nacional do Ministério Público transmite a sessão de hoje, 9ª Ordinária, ao vivo, por meio da página da internet. Para assistir à sessão do CNMP é necessário ter instalado o Windows Media Player 8 ou superior e o navegador Internet Explorer...

  • 02/10/2006

    Conselho aprova regras para investigações do MP

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 2 de outubro, a resolução que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal  no Ministério Público. Uma das justificativas para a...

  • 29/09/2006

    CNMP analisa avocação de processo contra membro do MPF

    Está na pauta da sessão de segunda-feira, 2 de outubro, pedido assinado por suprocuradores-gerais da República para que o processo disciplinar contra membro da Procuradoria Geral da República seja analisado pelo CNMP. O processo contra o...