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Notícias


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  • 31/10/2007

    Conselho discute possível conflito de atribuições entre Ministério Público e Defensoria Pública

    Dando continuidade à deliberação de processos que ficaram pendentes em sessões anteriores, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta segunda-feira, 5 de novembro. Um dos itens da pauta é a possibilidade de...

  • 22/10/2007

    CNMP aprova emissão de notas técnicas

    Nesta segunda-feira, 22 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a emissão de duas notas técnicas.   Na primeira, o Conselho manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 429/2006, de iniciativa do...

  • 19/10/2007

    Conselho realiza duas sessões extraordinárias semana que vem

    Com o intuito de apreciar importantes processos que ficaram pendentes em sessões anteriores, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na próxima semana.   Na segunda-feira, 22 de outubro, ocorrerá a 14ª...

  • 17/10/2007

    Comissão de Finanças aprova projeto para estrutura e remuneração do CNMP

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de hoje, 17 de outubro, os Projetos de Lei nº 939 e 940, ambos de 2007, acatando os pareceres  do relator, Deputado Carlos Willian (PTB/MG). O primeiro projeto dispõe sobre a...

  • 03/10/2007

    CNMP instaura processo disciplinar e afasta promotor de Justiça de Apuí

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última segunda-feira, 1º de outubro, pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça de Apuí (município localizado ao sul de...

  • 28/09/2007

    Conselho pode emitir nota técnica sobre condução de inquérito civil

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 1º de outubro. Um dos destaques da pauta é a análise do pedido enviado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que seja emitida nota...

  • 18/09/2007

    Plenário aprova resolução sobre inquérito civil

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de setembro, por unanimidade, o projeto de resolução que fixa normas gerais para a instauração e a tramitação de inquérito civil em todo o Ministério Público.   O objetivo da...

  • 14/09/2007

    Conselho Nacional debate recebimento de gratificações em órgão colegiado

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 17 de setembro. Um dos itens da pauta é um pedido de providências do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questiona a possibilidade de os integrantes do Conselho...

  • 03/09/2007

    CNMP determina afastamento funcional cautelar de promotor Thales Ferri

    Por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 3 de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela instauração, de ofício, de procedimento de controle administrativo e pela suspensão cautelar da...

  • 21/08/2007

    Aprovada resolução sobre atuação de membros do MP em tribunais de contas

    Em sessão extraordinária realizada ontem, 20 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou um projeto de resolução que estabelece prazos para o retorno ao órgão de origem de membros dos Ministérios Públicos estaduais...

  • 17/08/2007

    Proposta de resolução estabelece prazo para retorno de membros que atuam em Tribunais de Contas

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 20 de agosto. Um dos destaques da pauta é uma proposta de resolução, de autoria do conselheiro Diaulas Ribeiro, que estabelece prazo para o retorno ao MP de membros dos...

  • 08/08/2007

    CNMP vai emitir nota técnica sobre projeto aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas

    Na sessão de segunda-feira, 6 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou o envio de nota técnica contra o Projeto de Lei Complementar nº 17/2007, aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que estende a...

  • 06/08/2007

    CNMP vai enviar notas técnicas sobre projetos da Câmara dos Deputados

    Em sessão realizada hoje, 6 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o envio de duas notas técnicas à Câmara dos Deputados, contra projetos que envolvem o Ministério Público.   Uma delas questiona a...

  • 03/08/2007

    Plenário discute proposta orçamentária do CNMP

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 6 de agosto. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem.   Após a aprovação pelo Plenário, o projeto segue para a...

  • 11/07/2007

    Presidente dá posse ao novo corregedor nacional

    Em cerimônia realizada hoje, 11 de julho, na Procuradoria Geral da República, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Fernando Souza, deu posse ao novo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado...

  • 02/07/2007

    Plenário elege novo corregedor nacional

    O Plenário do CNMP escolheu na sessão de hoje, 2 de julho, o corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2007-2009. Em eleição secreta, foi eleito, por unanimidade, o conselheiro Osmar Machado Fernandes, que é oriundo Ministério Público...

  • 29/06/2007

    Primeira sessão do Plenário com nova composição

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza na segunda-feira, 2 de julho, a primeira sessão depois da posse dos novos conselheiros, que aconteceu no último dia 22 de junho. Na sessão de segunda, o CNMP deve decidir sobre a proposta de...

  • 28/06/2007

    Comissão apreesenta relatório sobre salários no MP

    O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, conselheiro Francisco Maurício, apresentou na sessão de ontem, 18 de junho, o relatório sobre remuneração e subsídio pagos a mebros e servidores em todo o Ministério Público. O...

  • 25/06/2007

    Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP

    O conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na última sessão do Plenário, em 20 de junho, proposta de resolução com o objetivo de regulamentar o uso de veículos oficiais por membros e servidores em todo o Ministério Público. Segundo o texto da proposta,...

  • 22/06/2007

    Posse dos novos conselheiros: presidente faz balanço dos dois primeiros anos

    O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, em discurso durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros hoje, 22 de junho, fez uma avaliação dos dois anos de funcionamento da instituição. Antônio Fernando...