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  • 28/03/2008

    Três propostas de resolução na pauta do Plenário

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 31 de março. Entre os destaques da pauta estão três propostas de resolução. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Diaulas Ribeiro, pode alterar o...

  • 26/03/2008

    Informações adicionais sobre o processo nº 227/2007-32

    Em atendimento ao Ofício AJPGJ nº 112/2008, de 17 de março de 2008, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, transcrevemos a conclusão do voto do relator, reconhecendo a incompetência do CNMP para cobrança dos valores...

  • 17/03/2008

    Informações adicionais sobre o processo nº 227/2007-32

    Em atendimento ao Ofício AJPGJ nº 112/2008, de 17 de março de 2008, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, transcrevemos a conclusão do voto do relator, reconhecendo a incompetência do CNMP para cobrança dos valores...

  • 13/03/2008

    CNMP muda de sede na semana que vem

    O Conselho Nacional do Ministério Público passa a funcionar em novo endereço, a partir de segunda-feira, 17 de março de 2008. A nova sede será em dois prédios comerciais localizados na SHIS QI 03 lote A, blocos B e E – Edifício Terrracota - Lago Sul...

  • 12/03/2008

    CNMP determina revisão de processo disciplinar contra promotor de Justiça

    Na sessão ordinária da última segunda-feira, 10 março, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou pedido de revisão de processo disciplinar (798/2007-74) contra o promotor de Justiça Pedro Xavier Coelho Sobrinho. O pedido foi...

  • 11/03/2008

    Servidores dos MPs estaduais também estão proibidos de advogar

    Em sessão realizada ontem, 10 de março, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, resolução determinando que os servidores dos Ministérios Públicos estaduais, assim como já acontece com os servidores do MP da União,...

  • 07/03/2008

    Conselho discute exercício da advocacia por servidores de MPs estaduais

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 10 de março. Um dos itens da pauta é uma proposta de resolução que proíbe o exercício da advocacia e de consultoria técnica por servidores efetivos,...

  • 28/02/2008

    CNMP inaugura nova página na internet

    Entra no ar a partir da semana que vem a nova página do Conselho Nacional do Ministério Público na internet. O site foi totalmente reformulado e ganhou layout e estrutura novos, tudo com o objetivo de tornar o acesso às informações sobre o CNMP ainda...

  • 27/02/2008

    Projeto de resolução regulamenta escolha de membro do MP para função eleitoral

    Na sessão plenária de ontem, 26 de fevereiro, o conselheiro Nicolao Dino apresentou uma proposta de resolução que visa estabelecer parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público em 1º grau para exercer função eleitoral. Nessa...

  • 22/02/2008

    Conselho realiza duas sessões na semana que vem

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 25 de fevereiro, acontece a 2ª Sessão Ordinária, e na terça, 26 de fevereiro, a 1ª Sessão Extraordinária.   Na pauta das duas...

  • 19/02/2008

    CNMP disponibiliza formulário eletrônico sobre atuação funcional dos Ministérios Públicos

    Com base na Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007, a página do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança o questionário eletrônico sobre a atividade funcional dos Ministérios Públicos. O objetivo é avaliar o desempenho da instituição em...

  • 14/02/2008

    CNMP muda de sede

    O Conselho Nacional do Ministério Público está em novo endereço. Com o aumento de sua estrutura administrativa e a posse de boa parte do seu quadro de servidores e, a fim de melhor desempenhar suas funções institucionais, o CNMP passou a ocupar dois...

  • 30/01/2008

    Sessões de Conselho Superior devem ser públicas, afirma Plenário

    Por unamidade, o Plenário do Conselho Nacional do Mnistério Público (CNMP) declarou que as sessões do Conselho Superior do Ministério Público Militar devem ser públicas. Segundo os conselheiros, apenas em casos concretos e devidamente fundamentados, a...

  • 29/01/2008

    CNMP debate publicidade das sessões de Conselhos Superiores

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne nesta quarta-feira, 30 de janeiro, pela primeira vez no ano. Um dos destaques da pauta é a discussão sobre a publicidade de sessões plenárias realizadas no âmbito do Ministério...

  • 18/12/2007

    Conselho regulamenta residência na Comarca

    Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de dezembro, uma resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do Ministério Público.   O texto, sob relatoria do...

  • 14/12/2007

    Conselho se reúne pela última vez no ano

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 17 de dezembro. Será a última sessão do ano de 2007. Entre os itens da pauta, destacam-se algumas propostas de resolução.   Em uma delas, procura-se...

  • 14/12/2007

    CNMP participa de planejamento de atuação coordenada em prol do meio ambiente

    Os Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai firmaram carta de intenções em defesa do Pantanal e da Bacia do Rio Paraná. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou presença na assinatura do referido...

  • 06/12/2007

    Câmara elege representante no CNMP

    O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (5), seus representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva...

  • 05/12/2007

    Câmara pode indicar membro do CNMP hoje

    O Plenário da Câmara dos Deputados deve eleger nesta quarta-feira, 5 de dezembro, seus representantes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  A votação será secreta, em turno único, com decisão por...

  • 04/12/2007

    Conselho aprova planilha para avaliação dos MPs

    Na sessão dessa segunda-feira, 3 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, a resolução que cria, no âmbito do CNMP, o Núcleo de Ação Estratégica e altera dispositivos da Resolução nº 12, de 18 de...