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A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, foi aprovada, nesta terça-feira, 18 de junho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para ocupar o...
Nesta segunda-feira, 17 de junho, durante a realização do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que acontece em Portugal, nas cidades de Lisboa e Coimbra, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Estado da Bahia pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
Foi publicada hoje, 14 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Recomendação CNMP nº 70/2019 . A norma dispõe acerca da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos dos Estados e...
Em reunião realizada nessa terça-feira, 11 de junho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Dermeval Farias (foto) determinou nessa quarta-feira, 12 de junho, o afastamento cautelar do promotor de Justiça do Estado da Bahia Gildásio Rizério de Amorim, pelo prazo de 60 dias, pelo fato de,...
“Pretendemos evitar que crianças e adolescentes sofram o constrangimento de reviver, em alguns casos, por mais de uma vez, a situação de violência a que foram submetidos.” A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e...
Prosseguem, até as 14 horas do dia 18 de junho, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul”. O...
Na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) deu início, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, ao III Encontro Nacional do Ministério Público do...
Prossegue até o dia 28 de junho o prazo de envio de artigos que farão parte da 8ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é “O Ministério Público e a liberdade de expressão”.
Foi publicada nessa terça-feira,11 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a lista de artigos aprovados para compor a revista “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, produzida...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 12 de junho, um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, solicitando a instauração...
Na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, teve início, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a audiência pública que objetiva debater a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. O evento, promovido...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha e Sebastião Caixeta apresentaram, nesta terça-feira, 11 de junho, proposta de resolução que visa a estabelecer critérios mínimos para a realização regular da permuta no...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, aplicou a penalidade de advertência a procuradora da República Monique Cheker, que descumpriu o dever funcional de manter decoro pessoal ao realizar, na rede social Twitter,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de emenda regimental que dispõe sobre a possibilidade de oposição de embargos de declaração em face de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9º Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que inclui informações sobre remunerações temporárias e verbas...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener (foto) apresentou, nesta terça-feira, 11 de junho, o Projeto de Taxionomia do Direito à Educação, que visa a criar um sistema padronizado de nomenclatura para o direito à...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019, que o Ministério Público Militar (MPM) tem a atribuição para apurar e buscar a persecução penal dos...
Nesta terça-feira, 11 de junho, teve início, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília-DF, a capacitação em “Fundamentos da ITIL 2011 – Information Tecnology Infraestructure Library”. O evento é uma realização da Comissão de...