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  • 23/09/2008

    Conselheiro apresenta proposta de enunciado sobre consultas ao CNMP

    O conselheiro Cláudio Barros apresentou na sessão de ontem, 22 de setembro, proposta de enunciado com objetivo de estabelecer critérios mínimos para as consultas apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público. Para o autor da proposta, é...

  • 19/09/2008

    CNMP realiza primeira sessão em nova sede

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na próxima segunda-feira, 22 de setembro. Será a primeira sessão na sede atual do CNMP, que fica no Lago Sul, em Brasília; antes, as sessões eram realizadas na sede da Procuradoria...

  • 05/09/2008

    Conselho aplica punição a ex-PGJ por desfalque em fundo previdenciário do AM

    Na sessão do dia 1º de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente Augusto Cruz de...

  • 29/08/2008

    Procedimento Disciplinar contra ex-PGJ na pauta do CNMP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de setembro. Um dos destaques da pauta é a análise de um processo administrativo disciplinar contra o procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz...

  • 26/08/2008

    Conselho promove encontro sobre avaliação de desempenho dos Ministérios Públicos

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá...

  • 18/08/2008

    CNMP confirma não-vitaliciamento de promotor paulista

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público confirmou na sessão de hoje, 18 de agosto, a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro...

  • 15/08/2008

    Plenário aprecia mais um processo administrativo disciplinar contra ex-PGJ do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprecia nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2008, mais um processo administrativo disciplinar (nº 69/2008-07) contra o ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente...

  • 12/08/2008

    CNMP reúne corregedores-gerais do MP em Brasília

    O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Corregedoria Nacional, realiza nos dias 14 e 15 de agosto, a III Reunião da Corregedoria Nacional com os Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento vai reunir em...

  • 06/08/2008

    CNMP aplica pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na última segunda-feira, decidiu aplicar, na esfera administrativa, a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do...

  • 01/08/2008

    CNMP analisa recurso de promotores de Justiça de Minas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na próxima segunda-feira, 4 de agosto. Um dos destaques da pauta é a discussão dos Embargos de Declaração apresentados pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Minas...

  • 09/07/2008

    Plenário afasta promotores de Justiça do MP de Minas

    Na sessão ordinária da última segunda-feira, 7 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou o afastamento liminar dos promotores de Justiça substitutos de Minas Gerais Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pires de...

  • 07/07/2008

    Conselho analisa recurso de promotor paulista

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a discutir nesta segunda-feira, 7 de julho, os Embargos de Declaração apresentados pelo promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Thales, acusado de matar um jovem em 2004, contesta a...

  • 04/07/2008

    CNMP vota proposta orçamentária para 2009

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 7 de julho. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem. Elaborado pela Secretaria de Planos e Orçamento,...

  • 30/06/2008

    Conselheiros do CNMP participam de congresso sobre atuação de órgãos de controle externo

    Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandro Neis e Osmar Machado e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Adonis de Araújo participarão como palestrantes do congresso Atuação dos Conselhos Nacionais da...

  • 30/06/2008

    Maurício de Albuquerque toma posse no CNMP

    O advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva tomou posse hoje, 30 de junho, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Francisco Maurício foi reconduzido ao cargo na vaga destinada ao representante da Câmara dos Deputados....

  • 20/06/2008

    CNMP completa três anos de funcionamento

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora neste sábado, 21 de junho, seu terceiro aniversário. Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, com o objetivo de fazer o controle da atuação administrativa e financeira e o...

  • 19/06/2008

    Presidente da República nomeia novo conselheiro

    O presidente da República nomeou hoje, 19 de junho, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, indicado da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público. O ato de recondução de Francisco Maurício, que já era...

  • 17/06/2008

    Corregedor participa de viagem institucional à região amazônica

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participou, no período de 11 a 15 de junho de 2008, da 6ª Viagem de Autoridades do Poder Judiciário Federal e Funções Essenciais à Justiça na Região Amazônica . Organizada pelo...

  • 13/06/2008

    CNMP responde a consultas sobre prática jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne-se na próxima segunda-feira, 16 de junho. Na pauta, há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica. Os feitos serão julgados em...

  • 02/06/2008

    CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 2 de junho, revogar o ato do Ministério Público de São Paulo, que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um...