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  • 05/05/2009

    CNMP discute planejamento estratégico com integrantes do Ministério Público

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no dia 12 de maio o II Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento, que dará continuidade ao debate iniciado na edição do ano passado, contará com a...

  • 30/04/2009

    Corregedor nacional ministra palestra em seminário jurídico

    O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, participa nesta quinta-feira, 30 de abril, do último dia do IV Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército. Na ocasião, ele apresentará, a partir das 9h30, a palestra...

  • 29/04/2009

    Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nessa terça-feira, 28 de abril, adequar as Resoluções/CNMP 1/2005, 7/2006 e 21/2007 à sumula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que condena o nepotismo na administração pública...

  • 29/04/2009

    Conselho reafirma posicionamento de não atuar no controle de atividade-fim

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa terça-feira, 28 de abril, por maioria, a proposta de enunciado que visa a explicitar o entendimento firmado no órgão quanto ao descabimento do controle da atividade-fim do Ministério...

  • 28/04/2009

    Nomes do Ministério Público para o CNMP são encaminhados ao Senado

    O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, encaminhou nesta-terça, 28 de abril, ao Senado Federal, os nomes dos membros do Ministério Público indicados para compor o CNMP nos próximos...

  • 24/04/2009

    Plenário deve discutir obrigatoriedade de correições periódicas no MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 27 de abril, acontece a 4ª Sessão Extraordinária de 2009 e, no dia seguinte, a 5ª Extraordinária. Entre os itens a serem votados está a...

  • 24/04/2009

    Definidos novos representantes dos MPs Estaduais no CNMP

    Foi divulgado agora há pouco o resultado da eleição feita pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para a escolha dos três representantes dos Ministérios Públicos dos Estados na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

  • 22/04/2009

    Reta final para definição dos representantes dos MPs Estaduais no CNMP

    O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) dará início amanhã, 23 de abril, à parte final do processo de escolha dos três representantes dos Ministérios Públicos Estaduais que ocuparão um lugar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

  • 16/04/2009

    Resolução do Conselho Superior do MP/MA continua suspensa

    Em decisão publicada no Diário de Justiça de hoje, 16 de abril, o conselheiro Ernando Uchoa atribuiu, até parecer final do Plenário do CNMP, efeito suspensivo ao recurso interno referente ao processo 245/2009-83, impetrado pela procuradora de Justiça do...

  • 15/04/2009

    MPM indica representante no CNMP

    A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Luz, indicou nessa terça-feira, 14 de abril, a procuradora da Justiça Militar no Rio de Janeiro Maria Ester Henriques Tavares para representar o Ministério Público Militar (MPM) na nova composição...

  • 07/04/2009

    CNMP revoga liminar que suspendia concurso do MPT

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 6 de abril, revogar a liminar que suspendia, desde janeiro de 2009, a divulgação dos resultados do concurso para promotor do Ministério Público do Trabalho. O colegiado...

  • 06/04/2009

    CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, na sessão de hoje, 6 de abril, proposta de resolução do conselheiro Cláudio Barros, disciplinando os pedidos de interceptações telefônicas e a utilização das respectivas...

  • 06/04/2009

    CNMP publica nota sobre exercício do controle policial pelo MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 6 de abril, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2009, por unanimidade, Nota Oficial acerca das recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação do Ministério...

  • 03/04/2009

    CNMP decide sobre concurso do Ministério Público do Trabalho

    Está na pauta da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público de segunda-feira, 6 de abril, o procedimento de controle administrativo nº 995/2008, que pede a anulação do concurso para o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho. O...

  • 03/04/2009

    MPDFT forma lista tríplice para composição do CNMP

    O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, escolheu ontem à tarde, 2 de abril, os nomes para a lista tríplice destinada à escolha do representante do MPDFT no Conselho Nacional do...

  • 02/04/2009

    CNMP recebe visita de membro do Conselho do MP da Guatemala

    O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu hoje, 2 de abril, em seu edifício-sede, visita do integrante do Conselho do Ministério Público da Guatamala Edgar Enrique Lemus Orellana. Orellana foi recebido pelo corregedor-nacional, Osmar Machado, e...

  • 02/04/2009

    MPF forma lista tríplice para escolha de representante no CNMP

    O Ministério Público Federal, por meio do Colégio de Procuradores escolheu ontem à tarde, 1º de abril, os nomes para a lista tríplice destinada à escolha do representante do MPF no Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2009/2010. Os mais...

  • 31/03/2009

    Definidos candidatos do MPU para concorrer a vaga no Conselho

    Os quatro ramos do Ministério Público da União já definiram seus membros que disputarão uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem direito a ocupar uma cadeira no CNMP. No Ministério...

  • 27/03/2009

    Ex-PGJ do MP/AM é inocentado de suspeita de lesão ao erário no pagamento de gratificações

    Na sessão de segunda-feira, 23 de março, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pelo arquivamento do procedimento disciplinar 76/2008-09. O processo investigava se a base de cálculo usada pelo ex-procurador-geral de Justiça do...

  • 26/03/2009

    STF indica juíza para compor CNMP

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheram ontem, 25 de março, a juíza federal Taís Schilling Ferraz, que atua no Rio Grande do Sul, para fazer parte da próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Caso seja...