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Foi aberto, na manhã desta quinta-feira, 2 de maio, o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento, que tem a duração de dois...
Foi prorrogado para o dia 28 de junho o prazo de envio de artigos que farão parte da 8ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é “O Ministério Público e a liberdade de expressão”. A prorrogação consta do Edital nº 2/2019 , publicado no Diário Eletrônico...
Na programação da correição ordinária no Estado de São Paulo, uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público estará disponível para ouvir diretamente o cidadão na cidade de Campinas. As pessoas serão atendidas de 6 a 8 de maio, no prédio do...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, lançaram, na tarde desta terça-feira,...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nesta terça-feira, 30 de abril, reclamação disciplinar para apurar a conduta de procuradora regional do Trabalho que veiculou imagens depreciativas de agentes políticos na rede social Instagram . A...
“A censura está proibida no Brasil. Mas ela pode ser exercida, também, sob o modo de atentar contra a vida do comunicador, sob a forma de ameaçar a sua segurança, para que ele deixe de dizer, para que se omita. Sempre que isso acontece, e estando o...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener deferiu, nessa segunda-feira, 29 de abril, pedido de liminar para suspender os efeitos de um ato administrativo do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da...
Confira a pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na terça-feira, 14 de maio. O início está marcado para as 9 horas.
Não Nesta terça-feira, 30 de abril, às 13h30, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promovem, em parceria com a Representação no Brasil da Organização das Nações...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Estado de São Paulo pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional...
Nesta segunda-feira, 29 de abril, o Conselho Nacional do Ministério do Público nomeou Karlla Mayanna Carrijo Di Ferreira, aprovada para o cargo de técnico administrativo.
Depoimentos, debate e deliberações de propostas sobre equidade de gênero foram pauta do segundo e último dia da 3ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça da região Centro-Oeste, nesse sábado, 27 de abril, em Goiânia-GO. Mais de 60...
Dificuldade de ascensão na carreira do Ministério Público. Esse é um dos principais aspectos discutidos na 3ª Conferência Regional de Procuradoras e Promotoras de Justiça da região Centro-Oeste, realizada nos dias 26 e 27 de abril, em Goiânia-GO. Cerca...
"Eu sempre era tratada como a estagiária da juíza. Uma vez recebi a mãe de um preso, e ela me disse, você é que vai me atender? Quando chega em uma comarca do interior,é comum você não ser cumprimentada". Os relatos são da promotora de justiça do...
A jornalista Délis Ortiz foi a convidada especial da roda de conversa promovida durante a 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras do Ministério Público Estadual, em Goiânia-GO, nesta sexta-feira, 26 de abril. Num bate-papo descontraído com...
"A equidade de gênero, a proteção da dignidade feminina, o direito à igualdade constam da Declaração Universal dos Direitos Humanos e também na Constituição de 1988. São marcos jurídicos que permitem à mulher ser o que deseja ser, sem que precise...
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançam, na próxima...
O Ministério Público do Estado Piauí recebeu hoje, 26 de abril, a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que organizou um encontro regional, com promoção de um diálogo com membros e servidores da instituição piauiense. Na oportunidade,...
Estão abertas até o dia 5 de maio as inscrições para o seminário “Mundo digital e os Novos Desafios”. O evento é promovido pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) e será realizado no dia 9 de maio,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Extraordinária da Saúde (CES), viabiliza a participação de membros do Ministério Público na terceira turma do curso a distância “Saúde baseada em evidências e as decisões judiciais”....