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  • 03/12/2008

    Corregedor discute controle externo das polícias em encontro nacional

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participa nos dias 4 e 5 de dezembro, do LXIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União, em Fortaleza (CE). Já no primeiro dia do evento,...

  • 03/12/2008

    CNMP aprova mudança na Resolução 12

    Por votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, 1º de dezembro, proposta de alteração da Resolução/CNMP nº 12, que trata do controle da atuação administrativa e financeira...

  • 01/12/2008

    CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam nesta terça-feira, 2 de dezembro, Termo de Cooperação Técnica para que os membros do Ministério Público ligados às varas da Infância e Juventude passem a ter...

  • 28/11/2008

    Conselho analisa mudança de prazo na Resolução 12

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de dezembro. Uma das matérias a serem discutidas é o projeto de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...

  • 19/11/2008

    CNMP acompanha projeto-piloto de uniformização processual em Rondônia

    Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO) esta semana, para acompanhar a implantação de tabelas processuais unificadas no Ministério Público de Rondônia. A...

  • 14/11/2008

    Conselheiro propõe mudança no prazo de entrega de dados para avaliação dos MPs

    Na próxima segunda-feira, 17 de novembro, o conselheiro Cláudio Barros deve apresentar, durante sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...

  • 12/11/2008

    Conselho cria comitê para políticas de tecnologia da informação do MP

    Terminou hoje, 12 de novembro, o Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público, evento que reuniu em Brasília membros e servidores ligados à área de informática de todas as unidades do MP, para discutir parâmetros de controle...

  • 10/11/2008

    CNMP realiza encontro nacional de integração tecnológica

    A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro, o primeiro Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público. O objetivo do evento é discutir parâmetros de...

  • 06/11/2008

    CNMP edita recomendação para coibir redução artificial de gasto com pessoal no MP

    Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na última segunda-feira, 3 de novembro, a expedição de uma recomendação aos chefes dos Ministérios Públicos da União e dos Estados para que utilizem os meios judiciais e...

  • 03/11/2008

    Aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

    Nesta segunda-feira, 3 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, Relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na...

  • 31/10/2008

    CNMP volta a debater relatório sobre atuação do MP em estabelecimentos prisionais

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retoma na segunda-feira, 3 de novembro, a discussão do relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do...

  • 21/10/2008

    Plenário adia votação de relatório sobre estabelecimentos prisionais

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público decidiu ontem, 20 de outubro, adiar para a próxima sessão a análise do relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na...

  • 17/10/2008

    Corregedoria Nacional conclui estudo sobre fiscalização do MP a estabelecimentos prisionais

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público deve apreciar na sessão de segunda-feira, 20 de outubro, relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do...

  • 09/10/2008

    Conselheiro defende correições periódicas no MP

    O conselheiro Nicolao Dino apresentou ao Plenário do CNMP na segunda-feira, 6 de outubro, um projeto de resolução que procura instituir a obrigatoriedade de realização periódica de correições em todo o Ministério Público. De acordo com a proposta, as...

  • 03/10/2008

    CNMP analisa pedido de recomendação sobre cálculo de despesas com pessoal

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 6 de outubro. Entre os destaques da pauta está a discussão de um pedido de providências elaborado pelo procurador regional da República Oswaldo José...

  • 03/10/2008

    CNMP analisa pedido de recomendação sobre cálculo de despesas com pessoal

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 6 de outubro. Entre os destaques da pauta está a discussão de um pedido de providências elaborado pelo procurador regional da República Oswaldo José...

  • 23/09/2008

    Conselheiro apresenta proposta de enunciado sobre consultas ao CNMP

    O conselheiro Cláudio Barros apresentou na sessão de ontem, 22 de setembro, proposta de enunciado com objetivo de estabelecer critérios mínimos para as consultas apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público. Para o autor da proposta, é...

  • 19/09/2008

    CNMP realiza primeira sessão em nova sede

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na próxima segunda-feira, 22 de setembro. Será a primeira sessão na sede atual do CNMP, que fica no Lago Sul, em Brasília; antes, as sessões eram realizadas na sede da Procuradoria...

  • 05/09/2008

    Conselho aplica punição a ex-PGJ por desfalque em fundo previdenciário do AM

    Na sessão do dia 1º de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente Augusto Cruz de...

  • 29/08/2008

    Procedimento Disciplinar contra ex-PGJ na pauta do CNMP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de setembro. Um dos destaques da pauta é a análise de um processo administrativo disciplinar contra o procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz...