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  • 03/12/2009

    Novos conselheiros tomam posse

    A promotora de Justiça do MPDFT Claudia Maria de Freitas Chagas e o procurador regional da República Mário Luiz Bonsaglia tomaram posse hoje, 3 de dezembro, como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público. Os novos integrantes foram...

  • 19/11/2009

    CNMP aplica pena de suspensão a subprocurador-geral da República

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de terça-feira, 17 de novembro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao subprocurador-geral da República Antônio Augusto César, além de encaminhar os autos ao...

  • 18/11/2009

    CNMP aprova recomendação de apoio a Meta 2

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade na sessão terça-feira, 17 de novembro, recomendação às unidades do Ministério Público para que apóiem o Poder Judiciário no atingimento da Meta 2, que tem por objetivo...

  • 16/11/2009

    Plenário discute regras sobre atividade jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 17 de outubro. Entre os destaques da pauta está a proposta de alteração da Resolução CNMP 40/2009, que trata do conceito de atividade jurídica para...

  • 12/11/2009

    Inspeção no Amazonas: Corregedoria Nacional realiza mais de 100 atendimentos ao público

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público, que promove inspeção nas unidades do MP no Amazonas, realizou 102 atendimentos em três dias de audiências com a população. A maior parte dos registros foi sobre a demora na prestação jurisdicional. "São...

  • 10/11/2009

    Inspeção no Amazonas: Corregedoria Nacional realiza 44 atendimentos no primeiro dia

    A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que promove inspeção nas unidades do MP no Amazonas, realizou 44 atendimentos, entre denúncias, sugestões e críticas, no primeiro dia de audiências com a população. O maior número de casos tratou...

  • 09/11/2009

    Inspeção no Amazonas: atendimento ao público começa amanhã

    A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público receberá a partir de amanhã, 10 de novembro, às 9h (hora local) as pessoas interessadas em oferecer denúncias ou apresentar críticas, elogios e sugestões à atuação das unidades do Ministério...

  • 06/11/2009

    Corregedoria Nacional inicia inspeção no Amazonas na próxima segunda-feira

    As unidades do Ministério Público no Amazonas – os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar – recebem a partir de segunda-feira, dia 9 de novembro, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 28 pessoas compõem a equipe, entre...

  • 27/10/2009

    Definido cronograma para inspeções nas unidades do MP no Amazonas

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou esta semana quatro portarias, instaurando inspeções nas unidades do Ministério Público no Amazonas. As inspeções vão acontecer do dia 9 ao dia 13 de novembro, no Ministério...

  • 23/10/2009

    Portal da Transparência do CNMP está no ar

    Entrou no ar nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público. Previsto na Resolução CNMP 38/ 2009, o Portal é um canal de comunicação que permite ao cidadão ter acesso a dados referentes à gestão...

  • 22/10/2009

    CNMP suspende procurador de Justiça do MP/AC por 45 dias

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre Williams João Silva, por conduta...

  • 21/10/2009

    CNMP regulamenta o trâmite de remoção por interesse público

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de artigo no Regimento Interno do CNMP para regulamentar a tramitação de processos que envolvem a remoção compulsória de membros do MP. A proposta de resolução...

  • 19/10/2009

    Plenário discute alterações em resolução sobre prática jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 20 de outubro. Entre os destaques da pauta está a proposta de alteração da Resolução CNMP 40/2009, que trata do conceito de atividade jurídica para...

  • 19/10/2009

    Gurgel indica representantes para o CNMP

    O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, encaminhou na última sexta-feira, 9 de outubro, ao Senado Federal ofício indicando o procurador regional da República Mario Luiz Bonsaglia e a promotora de Justiça Claudia Maria de...

  • 14/10/2009

    Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou na sessão de ontem, 13 de outubro, que o Ministério Público de São Paulo pare de pagar aos membros da instituição gratificação pelo exercício de "serviços de natureza especial,"...

  • 13/10/2009

    Plenário aprova mudanças em artigo do Regimento Interno que disciplina inspeções

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de outubro, alterações em dispositivos do Regimento Interno do CNMP que regulam a realização de inspeção, correição e auditoria. O objetivo é...

  • 13/10/2009

    Controle do Sistema Carcerário passa a ser acompanhado por comissão permanente do CNMP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 13 de outubro, a conversão da Comissão Temporária do Sistema Carcerário em comissão permanente no CNMP. Com isso, a atual comissão...

  • 09/10/2009

    Conselho analisa mudança de artigo do Regimento Interno que trata de inspeções

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 13 de outubro. Entre as matérias a serem discutidas está a proposta do corregedor nacional Sandro Neis de adequar ao texto constitucional os dispositivos...

  • 07/10/2009

    MPF e MPDFT formam listas tríplices para o CNMP

    O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios concluíram hoje, 7 de outubro, as listas tríplices para escolha dos seus respectivos representantes na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No...

  • 07/10/2009

    Senado cria comissão de juristas para novo código de processo civil

    O presidente do Senado Federal instituiu no último dia 1º de outubro comissão de juristas com a finalidade de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil. A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...