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No último dia 12, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly representou à Corregedoria Nacional do Ministério Público para apurar fatos que envolvem a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 6ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 23 de abril, a partir das 9 horas.
Na programação da correição ordinária no interior do Estado de São Paulo, uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público estará disponível para ouvir diretamente o cidadão na cidade de Campinas. As pessoas serão atendidas de 6 a 8 de maio, no...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta, relator da Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do CNMP nº 1.00285/2019-50 e da Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério...
Na tarde dessa terça-feira, 16 de abril, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou curso de capacitação com os servidores da Corregedoria do...
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) se reuniram nesta terça-feira, 16 de abril, com a governadora do Estado do Rio Grande do Norte,...
Na próxima segunda-feira, 22 de abril, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, terão início os trabalhos do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou cinco Reclamações Disciplinares para apurar a negativa de aplicação da Resolução CNMP nº 181/2017, que trata do acordo de não persecução penal, por parte da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do...
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) vistoriaram, na manhã dessa segunda-feira, 15 de abril, as penitenciárias de Alcaçuz e Rogério...
Nesta segunda-feira, 15 de abril, foram abertas as inscrições para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”, que acontece nos dias 7 e 8 de maio de 2019, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs uma Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em face de ato da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no interior do Estado de São Paulo pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
Até 11 de junho, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião on-line para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. A busca pela participação da...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no próximo dia 23, a partir das 9 horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) realizaram, nesta quinta-feira, dia 11 de abril, em Teresina-PI, uma capacitação para representantes dos Sistemas...
Estão abertas, até o dia 30 de abril, as inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambi-ental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio, na Fa-culdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em...
Em reunião realizada nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília-DF, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tornou pública, nesta quarta-feira, 10 de abril, a lista das participantes selecionadas para a "3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 1º e 5 de abril, no estado do Mato Grosso, visitas técnicas a sete unidades de acolhimento institucional e três unidades de cumprimento de medidas...
Nesta quarta-feira, 10 de abril, no Plenário do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2019 realizou sua primeira reunião de trabalho. O objetivo do encontro, coordenado pelo...