atualidade
relevância
O conselheiro Antônio Edílio Magalhães, apresentou proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições.
O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Ribeiro, participou do seminário “Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero de Políticas Públicas”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 12 de março: 42, 43, 48, 64, 67, 74 e 77.
O VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural foi realizado nessa quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, respectivamente.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 12 de março, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
A capacitação será realizada entre os dias 10 e 11 de abril na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Os eventos são focados na priorização e na implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no MP brasileiro.
A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Dos 13.170 membros do Ministério Público no Brasil, 40,54% (5.339) são mulheres e 59,46% (7.831) são homens. É o que revela o Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade, divulgada pelo CNMP.
PL dispõe sobre a criação e a transformação, no CNMP, de cargos em comissão, sem aumento de despesas
Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove, na próxima quarta-feira, 13 de março, o seminário “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, na sede do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Começou nesta quinta-feira, 7 de março, e segue até segunda, dia 11, a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024. A pauta de julgamentos possui 28 processos.
O evento será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, das 14h30 às 16h, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube .
Evento acontece de forma presencial nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 5 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 12, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 81 itens.
Começou nesta segunda-feira, 4 de março, e prossegue até a sexta-feira, dia 8, no Ministério Público do Estado de Goiás, a primeira correição de 2024 realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O objetivo é verificar o funcionamento dos...
Ferramenta desenvolvida pelo CNJ possibilita a consulta, de forma agrupada, às bases de antecedentes criminais.
O curso ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.
Serão apreciados os processos indicados pelos respectivos relatores e cujo julgamento não tenha sido iniciado.
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, anunciou, na terça-feira, 27 de fevereiro, o calendário de correições do primeiro semestre de 2024.