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Tomou posse nesta segunda-feira, 14 de agosto, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, indicado para ocupar a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia foi realizada no gabinete...
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ocorrer em 15 de agosto, foi cancelada.
"Encerrando o ciclo frente à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, é uma honra promovermos esse evento com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, jurista de carreira exemplar, que tanto agregou ao nosso...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 9 de agosto, a indicação do procurador regional da República Silvio Amorim (na foto, ao centro) ao cargo de conselheiro do Conselho...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta terça-feira, 8 de agosto, a publicação que relata a memória dos 12 anos de história da instituição. O lançamento foi feito em Brasília-DF, no edifício-sede da instituição, com a presença de...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, entregou ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o relatório de gestão da Corregedoria Nacional do Ministério Público no biênio 2015-2017. A...
Foi lançada nesta terça-feira, 8 de agosto, a sexta edição da Revista do CNMP, cujo tema é “Ministério Público é o combate à corrupção: novas ferramentas de atuações resolutivas”. A publicação é iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
Foi lançada nesta terça-feira, 8 de agosto, a primeira edição da Revista “Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”. A publicação, iniciativa da Comissão Temporária do Meio Ambiente (CTMA) do Conselho Nacional do...
A 15ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 8 de agosto, marcou o fim de mandato de nove conselheiros.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nessa segunda-feira, 7 de agosto, por maioria, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, pela legalidade de remoção por permuta entre membros vitalícios dos Ministérios Públicos...
A atual composição do Plenário, cujos mandatos de nove conselheiros terminam nesta semana, esgotou o julgamento da pauta de processos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para isso, foram realizadas duas sessões extraordinárias em julho e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), e o Ministério de Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNCA), assinaram nesta terça-feira,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de advertência ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) Hosaías Matos de Oliveira, que violou vedação prevista na Lei Orgânica do MP/PI. A...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, foi homenageado pelo Plenário na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017. O evento marcou a última sessão com a participação de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi a única unidade a atingir o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro trimestre de 2017. O resultado, divulgado nesta terça-feira, 8 de agosto, pela Comissão de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) considere como remuneratórias as verbas pagas a título de participação de membros em comissão especial ou a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 8 de agosto, por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições extraordinárias realizadas pela Corregedoria Nacional do...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, páginas 3 a 6, desta terça-feira, 8 de agosto, a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 04/2017 . A norma estabelece diretrizes para o tratamento, o fluxo procedimental e a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 8 de agosto, por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017, propostas que alteram incisos do Regimento Interno do CNMP. Ambas as proposições foram...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, página 9, desta terça-feira, 8 de agosto, a Portaria CNMP-CN nº 154/2017 . A norma publica os Termos de Correição dos Ministérios Públicos dos Estados, conforme os anexos...