atualidade
relevância
Está em vigor a Recomendação CNMP n° 61/2017. O ato normativo, publicado no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 14 de agosto, recomenda que as unidades e os ramos do Ministério Público brasileiro realizem encontros com os movimentos sociais.
Nesta segunda-feira, 14 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Emenda Regimental n° 25/2017. A norma prevê o acréscimo do inciso VII no artigo 34 do Regimento Interno do CNMP, que determina...
Tomou posse nesta segunda-feira, 14 de agosto, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, indicado para ocupar a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia foi realizada no gabinete...
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ocorrer em 15 de agosto, foi cancelada.
"Encerrando o ciclo frente à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, é uma honra promovermos esse evento com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, jurista de carreira exemplar, que tanto agregou ao nosso...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 9 de agosto, a indicação do procurador regional da República Silvio Amorim (na foto, ao centro) ao cargo de conselheiro do Conselho...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta terça-feira, 8 de agosto, a publicação que relata a memória dos 12 anos de história da instituição. O lançamento foi feito em Brasília-DF, no edifício-sede da instituição, com a presença de...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, entregou ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o relatório de gestão da Corregedoria Nacional do Ministério Público no biênio 2015-2017. A...
Foi lançada nesta terça-feira, 8 de agosto, a sexta edição da Revista do CNMP, cujo tema é “Ministério Público é o combate à corrupção: novas ferramentas de atuações resolutivas”. A publicação é iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
Foi lançada nesta terça-feira, 8 de agosto, a primeira edição da Revista “Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”. A publicação, iniciativa da Comissão Temporária do Meio Ambiente (CTMA) do Conselho Nacional do...
A 15ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 8 de agosto, marcou o fim de mandato de nove conselheiros.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nessa segunda-feira, 7 de agosto, por maioria, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, pela legalidade de remoção por permuta entre membros vitalícios dos Ministérios Públicos...
A atual composição do Plenário, cujos mandatos de nove conselheiros terminam nesta semana, esgotou o julgamento da pauta de processos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para isso, foram realizadas duas sessões extraordinárias em julho e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), e o Ministério de Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNCA), assinaram nesta terça-feira,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de advertência ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) Hosaías Matos de Oliveira, que violou vedação prevista na Lei Orgânica do MP/PI. A...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, foi homenageado pelo Plenário na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017. O evento marcou a última sessão com a participação de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi a única unidade a atingir o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro trimestre de 2017. O resultado, divulgado nesta terça-feira, 8 de agosto, pela Comissão de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) considere como remuneratórias as verbas pagas a título de participação de membros em comissão especial ou a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 8 de agosto, por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições extraordinárias realizadas pela Corregedoria Nacional do...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, páginas 3 a 6, desta terça-feira, 8 de agosto, a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 04/2017 . A norma estabelece diretrizes para o tratamento, o fluxo procedimental e a...