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O evento será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, das 14h30 às 16h, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube .
Evento acontece de forma presencial nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 5 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 12, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 81 itens.
Começou nesta segunda-feira, 4 de março, e prossegue até a sexta-feira, dia 8, no Ministério Público do Estado de Goiás, a primeira correição de 2024 realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O objetivo é verificar o funcionamento dos...
Ferramenta desenvolvida pelo CNJ possibilita a consulta, de forma agrupada, às bases de antecedentes criminais.
O curso ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.
Serão apreciados os processos indicados pelos respectivos relatores e cujo julgamento não tenha sido iniciado.
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, anunciou, na terça-feira, 27 de fevereiro, o calendário de correições do primeiro semestre de 2024.
Decisão ocorreu na 2ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 27 de fevereiro.
O PAD será distribuído a um relator, que terá o prazo de 90 dias, prorrogáveis justificadamente, para conclusão das apurações.
São colaboradores do evento o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Escola do MPSC (EMPSC) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para mapear e estabelecer fluxo auditável de recebimento e armazenamento de documentos e informações em atividade-fim do MP.
Diagnóstico foi apresentado pelo presidente da Cije, Rogério Varela, nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro.
O conselheiro e presidente da Cije, Rogério Varela, expôs a amplitude do desafio das diversas instituições que compõem o sistema de Justiça e dos órgãos e entidades envolvidos no atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil.
Reunião foi realizada na Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (28).
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do MP.
Proposta busca contemplar normatização semelhante à resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Por unanimidade, o Plenário referendou a instauração do processo administrativo disciplinar, com indicação de pena de suspensão por 90 dias e, por maioria decidiu pelo afastamento cautelar do membro de suas funções pelo prazo de 60 dias.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.