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O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 13 de março, a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2024 , marcada para o próximo dia 19, às 9 horas, em Brasília.
O Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO) está funcionando normalmente.
Nesta terça-feira, 12 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, durante a o exercício da presidência da 3ª Sessão Ordinária de 2024, comunicou o lançamento do Mapa da Equidade do Ministério Público.
16ª Edição do projeto Segurança Pública em Foco foi realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público nesta quarta-feira, 13 de março, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube .
Nesta quarta-feira, 13 de março, ocorreu, de forma híbrida, a 1ª reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas (CGNTU). Na ocasião, foram abordadas inserções de novos assuntos, movimentos e classes processuais.
Nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, instauração de PAD.
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Ivana Cei participaram nessa sexta-feira, 8 de março, do congresso “Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, os nomes dos conselheiros Antônio Edílio Magalhães e Cintia Brunetta para comporem o CONADH.
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público, Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente.
Vai até 15 de setembro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) que irão compor o banco de boas práticas da CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), participou do seminário Diálogos Intersetoriais sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI).
CNMP inicia, nesta terça-feira, 12 de março, as inscrições de iniciativas para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP.
Nesta terça-feira, 12 de março, o presidente da Calj do CNMP, conselheiro Edvaldo Nilo, comunicou, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, que foi recebido, hoje, pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 14 processos nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024.
Nesta terça-feira, 12 de março, a conselheira Ivana Cei apresentou proposta de emenda regimental para afastar dicotomia de normas e uniformizar o pedido de vista em procedimentos disciplinares envolvendo referendo de decisão do corregedor nacional do MP.
CNMP julgou 18 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário Virtual, realizada de 7 a 11 de março.
Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em procedimentos que envolvam apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais.
O conselheiro Antônio Edílio Magalhães, apresentou proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições.
O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Ribeiro, participou do seminário “Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero de Políticas Públicas”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 12 de março: 42, 43, 48, 64, 67, 74 e 77.