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Nesta terça-feira, 15 de maio, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 8ª Sessão Ordinária de 2018.
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 14 de maio, páginas 13 a 20, a Resolução CNMP nº 187/2018, que institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A proposta foi aprovada, por...
É vedada a contratação para organização de concurso público de entidade que promova cursos preparatórios para certames. É o que determina a Resolução CNMP nº 188/2018, publicada nesta segunda-feira, 14 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, página 20.
Estão abertas até o dia 30 de maio as inscrições para a I Mostra de Projetos do Ministério Público. O evento, que será realizado nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador/BA, é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP), por meio da...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizam, nos dias 18 e 19 de junho, no...
Aspectos psicológicos da persuasão, feminicídio, cadeia de custódia, crimes multitudinários, imagem da vítima, condenação e aplicação da pena são alguns dos temas debatidos no II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, que teve...
Áudio 1 “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Com esse slogan, foi lançada nesta quarta-feira, 9 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, campanha de valorização às gestantes no ambiente de trabalho. A iniciativa...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a criação de um marco regulatório mais protetivo a comunicadores que sofrem ameaças ou são vítimas de violência em decorrência da...
Nesta terça-feira, 8 de maio, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Dermeval Farias, participou de audiência pública, na sala de...
No dia 15 de maio, o juiz federal Valter Shuenquener toma posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2018-2020. Esse será o segundo mandato de Shuenquener, que exerceu o cargo de conselheiro de 2015 a...
“Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Com esse slogan, será lançada nesta quarta-feira, 9 de maio, a partir das 14 horas, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, campanha de valorização às gestantes no ambiente de trabalho. A...
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos....
Foi prorrogado até o dia 15 de maio o prazo para membros e servidores do Ministério Público enviarem artigos ao volume I da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do MP com a...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta quinta-feira, 3 de maio, a pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do CNMP. A sessão será realizada no dia 15 de maio a partir das 9 horas. A pauta...
Até o dia 30 de maio, instituições de ensino superior (IES) que possuam em seu quadro professores doutores na área de Direito podem manifestar interesse em firmar acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público para ampliar e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa do movimento Maio Lilás, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores em atos coletivos para a defesa dos seus direitos. Para...
O projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro foi apresentado nesta quarta-feira, 2 de maio, em reunião do Colégio de Diretores das Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MP’s...
Prossegue até o dia 30 de maio o prazo de submissão de artigos para publicação na 7ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público ( Revista do CNMP ). Serão divulgados artigos jurídicos relacionados ao tema “Água, Vida e Direitos Humanos...
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, representando a Presidência do órgão, participou, nessa quinta-feira, 26 de abril, do evento ‘Diagnóstico do PLID/MPRJ: o Desaparecimento...
Liminar deferida pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello suspendeu recomendações expedidas por membros do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) que inibem a contratação de serviços...