atualidade
relevância
O projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro foi apresentado nesta quarta-feira, 2 de maio, em reunião do Colégio de Diretores das Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MP’s...
Prossegue até o dia 30 de maio o prazo de submissão de artigos para publicação na 7ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público ( Revista do CNMP ). Serão divulgados artigos jurídicos relacionados ao tema “Água, Vida e Direitos Humanos...
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, representando a Presidência do órgão, participou, nessa quinta-feira, 26 de abril, do evento ‘Diagnóstico do PLID/MPRJ: o Desaparecimento...
Liminar deferida pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello suspendeu recomendações expedidas por membros do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) que inibem a contratação de serviços...
Estão abertas até as 22 horas do dia 7 de maio as inscrições para o II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Nesta segunda edição do evento, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) promove o debate de temas...
Dos pouco mais de 1.500 presídios brasileiros, 65,73% apresentam ocupação superior à capacidade máxima, tendo como referência dados colhidos de março de 2016 a fevereiro de 2017. Essa é uma das informações divulgadas nesta quinta-feira, 26 de abril,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta terça-feira, 24 de abril, reunião de trabalho para capacitação dos gestores do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O evento, organizado pela...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, liminar favorável ao afastamento da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Thayssa Assum de Moraes, nos meses de fevereiro e abril deste...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 24 de abril, por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que aprova o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 24 de abril, alterar a Resolução CNMP nº 40/2009 para determinar que seja proibida a contratação para organização de concurso público, no âmbito do...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica, Leonardo Accioly e Sebastião Caixeta participaram nesta sexta-feira, 20 de abril, do curso de preparação dos promotores de Justiça aprovados no 55º concurso para ingresso na...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 16 a 20 de abril, em Macapá/AP, visitas técnicas em quatro unidades socioeducativas (duas de internação definitiva, uma de internação provisória e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim (foto) apresentou proposta que recomenda a instituição de programas e ações sobre equidade de gênero no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. A proposição foi...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de abril: 4, 5, 15, 24, 31, 44, 56, 57, 69, 73, 74, 80 e 83, todos eletrônicos.
Representantes do Ministério Público em todo o Brasil estarão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, nesta terça-feira, 24 de abril, para reunião de capacitação sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de...
Nesta terça-feira, 24 de abril, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 7ª Sessão Ordinária de 2018.
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly , Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Lauro Nogueira e Sebastião Caixeta participaram do 23º Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), realizado de 12 a...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) celebraram nesta segunda-feira, 23 de abril, acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), por meio da membro auxiliar Ana Lara de Camargo Castro, apresentou o painel 'Cenários: Reflexo, Pesquisa e Realidade’, nessa sexta-feira, 20 de abril, durante...
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), realiza, nos próximos dias 23 e 24 de abril, o curso “Técnicas de...