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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa do movimento Abril Verde, que tem o objetivo de informar a população sobre as doenças e acidentes do trabalho, promover e fomentar a cultura de prevenção a empregados e empregadores, bem como...
Estarão abertas desde as 8h do dia 4 de abril até as 22h do dia 7 de maio as inscrições para o II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Nesta segunda edição do evento, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, entre os dias 26 de fevereiro e 15 de março, visitas técnicas em doze unidades socioeducativas do Distrito Federal (uma de internação provisória, uma de...
Na programação da correição-geral no Espírito Santo, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento direto ao público. Os cidadãos serão ouvidos de 16 a 18 de abril, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), em...
Nesta terça-feira, 27 de março, em um evento denominado “Simpósio de Investigação”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), na capital do Estado, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval...
A Comissão de Planejamento Estratégico divulgou, nesta terça-feira, uma parcial das inscrições de projetos que concorrerão ao “Prêmio CNMP 2018”. Foram cadastrados 426 projetos nas nove categorias do certame. As inscrições se encerrarão no dia 31 de...
Foi publicada, na edição do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público da última quinta-feira, 22 de março, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 1/2018, que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no estado do Espírito Santo pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta segunda-feira, 26 de março, a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, a ser realizada na terça-feira, 10 de abril, às 9 horas. A pauta contém dois...
A fim de apresentar uma compilação dos trabalhos realizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a preservação da memória institucional e fixar o cronograma de atividades em 2018, os integrantes do nível decisório do Comitê Gestor...
Conselheiros do CNMP visitaram o estande do Ministério Público Brasileiro montado na feira do Fórum Mundial da Água (FMA), no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Lauro Nogueira, Luciano Freire, Fábio Stica, Leonardo Accioly e Silvio Amorim estiveram no...
Nessa quarta-feira, 21 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, recebeu a visita do corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa. No encontro, estiveram presentes, também, o conselheiro do...
Debater o papel feminino em relação ao uso sustentável e igualitário dos recursos hídricos foi o objetivo da sessão “Mulheres: Perspectivas e desafios”, realizada nesta quinta-feira, 22 de março, no 8º Fórum Mundial da Água. O encontro, ocorrido no...
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, presidiu nesta quarta-feira, 21 de março, debate sobre a Justiça da água e o papel dos tribunais ambientais e dos órgãos de execução de...
Até a próxima sexta-feira, 23 de março, o público em geral pode visitar o estande do Ministério Público brasileiro e conhecer as iniciativas da instituição referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos. Montado no estacionamento do estadio Mané...
“Q ueremos, por intermédio deste documento, sobretudo, comunicar que consideramos a defesa da água como uma prioridade para agora”. Com essas palavras, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República,...
“A água é um bem finito e precioso, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) trabalha para integrar o Ministério Público brasileiro em busca de uma atuação eficiente na defesa dos recursos hídricos”. A afirmação foi feita por Tarcila Gomes,...
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. O...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, moção de aplauso à presidente da Casa, Raquel Dodge, pelo empenho e primor demonstrados na condução da participação do Ministério Público brasileiro no 8º Fórum...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) declarou a nulidade e, por conseguinte, a desconstituição da decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará de promover, por merecimento, o promotor de Justiça Luiz...