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Nos dias 17 e 18 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com entidades da sociedade civil, promovem dois ciclos de debate dentro da...
De 19 de março a 13 de abril de 2018, instituições de ensino superior (IES) que possuam em seu quadro professores doutores na área de Direito podem manifestar interesse em firmar acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e os conselheiros Dermeval Farias e Marcelo Weitzel se reúnem nesta quinta-feira, 15 de março, com o interventor federal na área de segurança...
Nesta quinta-feira, 15 de março , foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 185/2018. A norma institui a Comissão Especial de Enfrentamento da corrupção. A proposta foi apresentada pelo...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, expressa integral apoio ao trabalho dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do procurador-geral de Justiça,...
Nos dias 13 e 14 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, foram realizadas as primeiras reuniões da nova composição do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, atualizada conforme a Portaria CNMP-PRESI nº...
Foi divulgado nesta quarta-feira, 14 de março, o resultado do processo que selecionou cinco membros dos Ministérios Públicos estaduais com atuação na área de defesa do Meio Ambiente, especialmente na proteção de recursos hídricos, para participarem do...
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente, negociará a assinatura de um acordo de cooperação técnica para que os membros do Ministério Público que atuam na área ambiental tenham acesso a todos os dados do Cadastro...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, nesta terça-feira, 13 de março, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2018, a penalidade de suspensão por 45 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de suspensão por 60 dias, convertida em multa correspondente à metade dos subsídios do período, ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) Marinho...
As inscrições para a 1ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP) estão abertas até as 23h59 do dia 29 de março. O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia apresentou proposta de recomendação que objetiva fomentar os Ministérios Públicos da União e dos Estados a criarem Grupos de Atuação Integrada na defesa dos recursos...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 13 de março: 33, 34, 49, 52, 69, 73, 81, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 100, 102, 104 e 107.
Nesta terça-feira, 13 de março, a partir das 9 horas, será realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público. A pauta, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 6 de março, contém quatro processos físicos e 107 processos...
Com a participação de 42 promotores de Justiça dos Estados do Pará e Amapá que cumprem período de avaliação para futuro vitaliciamento no cargo, foi realizado, nesta sexta-feira, 9 de março, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e Unidade...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, Fábio Stica, Sebastião Caixeta e Silvio Amorim estiveram, nessa terça-feira, 6 de março, em Roraima para acompanhar, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, o desenvolvimento...
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conse-lho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) anuncia o lançamento de um projeto com o objetivo de analisar a desigualdade nas relações de poder entre homens...
A Comissão Temporária de Meio Ambiente e a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriram processo seletivo para selecionar cinco membros dos Ministérios Públicos estaduais com atuação na...
Na tarde desta terça-feira, 6 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochael, e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, realizaram visita institucional ao governador do Estado do...
Em continuidade às visitas institucionais que fazem parte dos trabalhos da correição-geral no Pará, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochael, e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima,...